O deputado Felipe Duarte (PP) apresentou projeto de lei propondo a obrigatoriedade de acompanhamento integral para educandos com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) nas redes pública e privada de ensino da Bahia. O parlamentar alerta que os especialistas apontam para uma incidência de 40% entre os estudantes dos anos iniciais que apresentam algum tipo de transtorno de aprendizagem.

“É crescente na sociedade brasileira a compreensão sobre a ocorrência dos transtornos de aprendizagem em suas mais diversas formas e suas consequências para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, bem como seus efeitos sobre a vida adulta de seus portadores, gerando problemas de integração sociocultural, afetiva e laboral, além de outros prejuízos e desdobramentos relacionados à saúde mental, como a depressão”, analisa o deputado.

Ao justificar a proposição, Felipe relaciona o problema com o intenso desenvolvimento tecnológico de informação presente nas interações sociais. Essa realidade, entende ele, tem produzido desafios extraordinários para pesquisadores, professores e demais trabalhadores da educação, seja na condução da vida escolar, seja na elaboração e desenvolvimento de projetos pedagógicos condizentes com os desafios do nosso tempo.

“Constatamos ainda que escolas e a própria política educacional carecem de instrumentos e condições adequadas de atendimento diante dessa nova realidade”, avalia, lamentando que faltam profissionais especializados, pessoal treinado na identificação, encaminhamento e acompanhamento de estudantes nessas condições.

O parlamentar lamentar que, ainda que existam muitos e preciosos estudos de pesquisadores brasileiros sobre os temas relacionados aos transtornos de aprendizagem, faltam ainda esclarecimento, sensibilização e mobilização das farm1ias e toda a comunidade escolar acerca das formas de abordagem e acompanhamento dos estudantes portadores dos sintomas desses transtornos.

“Milhares dessas crianças e adolescentes estão desassistidos de políticas e suporte para tratamento”, afirma Felipe, garantindo que isto os sujeitarão “a terem o futuro comprometido, considerando que, ainda segundo especialistas, mais de 50% delas carregam os sintomas de transtornos para a vida adulta, comprometendo seu futuro enquanto pessoa humana, como cidadão”.