A deputada Olívia Santana (PC do B) registrou, na Casa Legislativa, uma moção de aplausos ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a todas as instituições parceiras pela celebração dos 30 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e pela Declaração de Compromisso de Oslo “Viver e morrer é uma decisão política”. A comunista destacou a importância do esforço global realizado pelo UNFPA; do Grupo Parlamentar Multipartidário Norueguês sobre Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos; do Fórum Parlamentar Europeu para os Direitos Sexuais e Reprodutivos; e da Aliança Parlamentar Global para a Saúde, os Direitos e o Desenvolvimento para a realização da 8ª Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implementação do Programa de Ação da CIPD, que ocorreu em Oslo, Noruega, no período de 10 a 12 de abril de 2024.

“É uma honra para mim ter tido a oportunidade de participar do evento, representando o Legislativo baiano, e ter contribuído com o elevado debate que resultou na Declaração de Compromisso de Oslo “Viver e morrer é uma decisão política”. A mobilização parlamentar, para dar efetividade ao Programa de Ação da CIPD, fortalece a pauta da proteção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, adolescentes e meninas”, declarou a parlamentar, apontando ainda uma nova perspectiva de envolvimento dos parlamentares comprometidos com o progresso das sociedades, “pensando o presente e projetando um futuro mais justo e mais humano”.

Olívia afirma que é preciso combater as redes de ódio e conservadorismo que atingem as mulheres, as populações não brancas, as pessoas LGBTQIAP+, as pessoas com descapacidades e as populações que vivem em situação de pobreza, que são os grupos sociais mais vulnerabilizados. A deputada considera “ser necessário criar um ambiente político que valorize os direitos sexuais e reprodutivos de toda a humanidade, na sua ampla diversidade de existência.

A presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALBA lembra que, durante a pandemia da Covid-19, a mortalidade materna no Brasil deu um salto, conforme dados do Ministério da Saúde: foram 1.965 mortes de mulheres, apenas no ano de 2020. Em 2021, mulheres que faleceram, vítimas de mortalidade materna no período da gravidez (no parto ou puerpério), pulou para 3.030 óbitos. Ela apresentou ainda dados de 2021, revelando que cerca de 250 mil mulheres são internadas por ano, vítimas de procedimentos inseguros de interrupção voluntária da gravidez.

“Reiteramos os nossos compromissos em envidar esforços para ampliar a rede de parlamentares de forma a garantir o avanço das ações previstas na Carta de Oslo por um presente de transformações e um futuro de avanços e plena garantia de direitos”, encerrou a deputada comunista, solicitando que esta moção de aplausos seja do conhecimento da direção da UNFPA no Brasil.