O deputado Marcelino Galo (PT) quer a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar estadual. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que determina ainda que esses alimentos devem vir diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O Governo do Estado poderá adotar preços diferenciados de até 30% a mais em relação ao produto similar convencional.

Na justificativa da proposição, o deputado dissertou sobre os danos da utilização de agrotóxicos em larga escala, que “acarreta graves problemas ambientais e de saúde pública”. Desde 2008, o Brasil é líder no consumo mundial de agrotóxicos. Entre os anos 2000 e 2009, a taxa de crescimento no país atingiu quase 200%. “Cerca de 20% dos pesticidas fabricados no mundo são despejados em nosso país, que utiliza um bilhão de litros do produto ao ano”.

Galo citou estudos, pesquisas e resoluções que comprovam os impactos dessas substâncias na vida de trabalhadores rurais, consumidores “e demais seres vivos, revelando como desencadeiam doenças como câncer, disfunções neurológicas e má formação fetal, entre outras”. Conforme aponta a pesquisa feita em Lucas do Rio Verde, os agrotóxicos cancerígenos aparecem no corpo humano pela ingestão de água, pelo ar, pelo manuseio dos produtos e até pelos alimentos contaminados. Em substituição ao modelo dominante, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) apoia a produção de base agroecológica em acordo com a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Este modelo, informou, otimiza a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais essenciais à vida. “Além de ser uma alternativa para a produção de alimentos livres de agrotóxicos, tem como base o equilíbrio ecológico, a eficiência econômica e a justiça social, fortalecendo agricultores e protegendo o meio ambiente e a sociedade”.

Portanto, concluiu o petista, “o Estado da Bahia deve atuar em conformidade com a opinião da comunidade científica nacional” no sentido de estimular a transição agroecológica e o consumo de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos. Seu projeto, finalizou, tem como objetivo “proteger a saúde dos estudantes baianos, bem como o meio ambiente, da contaminação por esses produtos e, ao mesmo tempo, induzir a transição para um modelo de produção agroecológico”.