A análise de audiências públicas foi um dos focos da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público nesta terça (4). Com a presença da presidente Olívia Santana (PC do B) e dos deputados Hilton Coelho (Psol), Jurailton Santos (Republicanos), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT) e Zé Raimundo Fontes (PT), o colegiado aprovou sete audiências, sem data definida para realização.

O deputado Robinson Almeida apresentou requerimento para debater a criação e a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina e a solicitação foi aprovada pelos parlamentares.

O colegiado também apreciou e aprovou as propostas de audiências públicas apresentadas pela deputada Olívia Santana sobre: o papel da coordenação pedagógica no desenvolvimento da Educação da Bahia, um pedido da APLB Sindicato; a regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos e sua relação com as plataformas; o Projeto “Criança Segura” com a implantação de comissões de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente nas escolas públicas e privadas na Bahia, um pedido da Visão Mundial; discussão sobre o Plano Estadual da Educação, pedido do Forum Estadual de Educação; discussão sobre a greve dos professores e técnicos das universidades federais, uma solicitação da Assufba; e um debate sobre a Segunda década afrodescendente.

TRAMITAÇÃO

Os parlamentares também apreciaram dois projetos de lei que estavam em tramitação na comissão. O PL 22.613/2017, de autoria do deputado Alan Sanches (UB), dispõe sobre a correção e elaboração das provas de redação e interpretação de texto, em processos seletivos de qualquer natureza, de pessoas com deficiência auditiva, por profissionais formados em Libras. A proposta teve a relatoria favorável do deputado Sandro Régis (UB) e foi seguida pelos parlamentares.

Os deputados também apreciaram o Projeto de Lei nº 23.509/2019, da deputada Kátia Oliveira (UB), que declara as bandas marciais e as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. O PL recebeu a relatoria favorável do deputado Felipe Duarte (PP) e também foi seguida pelos deputados.