Depois do recesso parlamentar no mês de julho, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira (13), quando os parlamentares decidiram a respeito das atividades e encaminhamentos a serem realizados pelo colegiado no já iniciado segundo semestre do ano.

Em votação desempenhada em bloco, os membros da comissão aprovaram a realização de nove audiências públicas, seis delas propostas pela deputada Olívia Santana (PCdoB). Os encontros vão tratar do papel estratégico do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) na construção e consolidação das políticas públicas de promoção da igualdade racial no Estado; o papel estratégico da Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz) para a oferta de pesquisas e serviços públicos de saúde; a importância da doação do leite materno e a comemoração dos 15 anos de inauguração do Banco de Leite Humano do IPERBA; os desafios do Fórum de Gestores da Educação; a criação da Universidade ÁFRICA/Brasil; e sobre o projeto de criação da Bahia Filme, do Governo do Estado.

O colegiado também acolheu as sugestões do deputado Robinson Almeida (PT), relativas à discussão sobre o projeto do executivo Cultura Viva Bahia; e a proposição da deputada Fabíola Mansur (PSB), para a discussão acerca da importância da informação sobre o distúrbio do neurodesenvolvimento (gagueira), e do programa Minha casa, Minha vida - Servidores.

Deram quórum à reunião, a presidente e o vice-presidente do colegiado, Olívia Santana (PCdoB) e Penalva (PDT), respectivamente, Robinson de Almeida (PT), Hilton Coelho (PSOL), Fabíola Mansur (PSB) e Rosemberg Pinto (PT).

Também estiveram presentes, membros da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), que solicitaram intermediação junto à secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, para que a titular da pasta inclua a entidade nas rodadas de negociações da SEC junto com a APLB Sindicato. 

No evento, os legisladores entraram em acordo para priorizar os projetos de lei do Executivo “Bahia Alfabetizada” e “Institucionalização do Sistema Estadual de Educação”.