A possível redução da carga horária das disciplinas de sociologia, filosofia e artes nas escolas estaduais foi debatida na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na sessão desta terça-feira (5). A proposta preocupa educadores e parlamentares, que temem a perda de conteúdos essenciais para a formação integral dos estudantes.

Com a presença de professores que levaram a demanda à sessão, a deputada Olívia Santana (PC do B), presidente do colegiado, destacou a importância de manter essas disciplinas no currículo com carga horária adequada. “Essas matérias são muito importantes para a formação dos estudantes”, afirmou.

De acordo com Olívia, sociologia, filosofia e artes desempenham um papel crucial ao promoverem o pensamento crítico, a compreensão cultural e a diversidade nas escolas da rede pública do Estado. A deputada garantiu aos docentes que a comissão está mobilizada para discutir o assunto com a Secretaria Estadual de Educação (SEC). “Ainda nesta semana, entraremos em contato com a pasta para marcar uma reunião emergencial sobre o tema”, pontuou.

O deputado Hilton Coelho (Psol) avaliou a situação como alarmante, apontando que a redução da carga horária estaria em vias de ser implementada sem diálogo adequado com os profissionais da educação. “É uma situação muito difícil, porque todos os indícios de que a carga horária dessas disciplinas será reduzida já estão em curso”, afirmou.

O parlamentar acredita que as últimas manifestações do governo indicam uma postura de inflexibilidade sobre o tema. Segundo ele, a APLB-Sindicato dos já denunciou sinais de que a alteração deve ser imposta, reduzindo essas disciplinas a apenas uma aula por semana no Ensino Médio. “Para nós, é uma situação absurda, e esta comissão aqui não tem nenhuma trajetória de contemplar situações absurdas em relação à educação do nosso estado”, reforçou, reiterando o pedido por uma audiência pública urgente para debater o assunto.

Hilton e Olívia lembraram ainda que o debate sobre essa redução se conecta à recente reforma do Ensino Médio, que impacta diretamente o planejamento educacional nas escolas baianas. Segundo Olívia, é essencial que a decisão seja discutida com a sociedade e com os profissionais que atuam na linha de frente da educação pública.

LEI MOA DO KATENDÊ

Na mesma sessão, foi abordado o lançamento do programa Capoeira nas Escolas, que marca a regulamentação da Lei Moa do Katendê (Lei Estadual nº 14.341/2021). A regulamentação foi assinada na tarde desta terça-feira, no Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, em Salvador, pelo governador Jerônimo Rodrigues, representando um marco para a valorização da capoeira na Bahia.

De autoria de Olívia Santana, a lei dispõe sobre a inclusão da capoeira no currículo das escolas públicas estaduais baianas, em resposta a um antigo pleito do segmento. A proposição também é fruto de discussões entre o Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira na Bahia e o coletivo Capoeira em Movimento Bahia (CMB).

Olívia enfatizou a relevância histórica e cultural da capoeira, frisando que a nova regulamentação assegura aos mestres de capoeira dignidade e respeito como profissionais da educação, sem vínculo subordinado ao Conselho de Educação Física. “A capoeira não tem que estar subordinada a conselho nenhum, porque, na verdade, é uma resistência feita pelo povo”, enfatizou.