A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (6), o parecer de dois projetos de lei da lavra de deputados, uma visita dos membros do colegiado ao Hospital Aristides Maltez (HAM), e uma audiência pública para discutir a prestação de serviços do Planserv aos beneficiários. Sob a presidência do deputado Alex da Piatã (PSD), a reunião contou com a presença dos deputados Jordavio Ramos (PSDB), Luciano Araújo (SD), Ludmilla Fiscina (PV), Eduardo Alencar (PSD), Ricardo Rodrigues (PSD), José de Arimateia (Republicanos), Hassan (PP) e Raimundinho da JR (PL).
José de Arimateia (Republicanos) leu o parecer favorável do colega Ricardo Rodrigues (PSD) ao PL nº 22.284/2017, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui a data de 28 de setembro como o Dia Estadual de conscientização e prevenção do Câncer de Estômago. O republicano observou que a matéria – além de estar em conformidade com o Regimento Interno da Casa e com os dispositivos constitucionais e legais – tem relevância para saúde pública, considerando o alto índice de mortalidade associado ao câncer de estômago e o papel fundamental de ações para prevenção e diagnóstico precoce da doença.
O outro projeto aprovado na comissão foi o PL nº 21.343/2015, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que “dispõe sobre proibição de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes do estado da Bahia e dá outras providências”. Sob a relatoria do deputado Luciano Araújo (SD), a proposta teve pedido de vista do deputado Hassan (PP) anteriormente, que apresentou emenda ao artigo 1 da proposição. O novo texto define que ficam os bares, restaurantes e lanchonetes obrigados a exibirem placas informativas sobre os riscos do consumo excessivo do produto, “promovendo uma abordagem educativa em saúde em vez de restritiva”, leu o deputado Jordavio Ramos (PSDB).
Durante a reunião, ocorrida na Sala Eliel Martins, os membros do colegiado acataram a sugestão da deputada Ludmilla Fiscina (PV) para uma visita ao Hospital Aristides Maltez (HAM), com foco nas intervenções cirúrgicas e reabilitação dos pacientes com câncer na cabeça e pescoço. No próximo dia 13 de maio, às 10h, representantes da Comissão de Saúde estarão na unidade, que é uma instituição filantrópica e braço operacional da Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC). Fiscina também sugeriu, posteriormente, a realização de uma audiência pública sobre o tema, pois, segundo ela, tem aumentado o índice de pacientes com câncer de pescoço e cabeça no HAM.
A Comissão de Saúde e Saneamento também determinou a data para audiência pública sobre o serviço prestado pelo plano de saúde dos servidores estaduais, o Planserv. Após ouvir a servidora Rosângela Monteiro, enfermeira que integra um grupo de 800 pessoas denominado ‘Devolva meu Planserv’, o colegiado indicou o dia 27 de maio, às 10h, para a ausculta.
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