Em seu discurso como proponente da sessão de outorga do Título de Cidadão Baiano ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD), primeiramente, parabenizou o homenageado por receber, concomitantemente, a mais alta honraria concedida pela ALBA, a Comenda 2 do Julho, o que ele destacou como um feito para poucos.
Em seguida, o parlamentar destacou a história do ministro Barroso, nascido em Vassouras, Rio de Janeiro, no dia 11 de março de 1958, traçando paralelos com as virtudes do povo baiano.
No histórico do homenageado, jurista, professor e magistrado brasileiro, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, atualmente, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, está, conforme informou Angelo Coronel Filho, a formação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o mestrado pela Yale Law School, nos EUA, e o doutorado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), tendo realizado estudos de pós-doutorado na Harvard Law School, nos EUA.
“Com um currículo invejável, Luís Roberto Barroso, nosso agora conterrâneo, é professor não somente na Uerj, mas também na Universidade de Brasília, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do Direito no país. Todos sabemos que a educação é uma ferramenta de transformação social, ponto em comum entre o ministro e o nosso estado”, observou o deputado.
Ele lembrou que, assim como nos versos de Castro Alves e nas peças de Ruy Barbosa, o ministro Barroso encontrou a determinação em defesa da igualdade e dignidade da sociedade brasileira. Enquanto advogado, atuou, segundo ele, “em casos notórios perante o STF, sempre em busca de justiça social, tais como a defesa da pesquisa com células-tronco embrionárias, união entre pessoas do mesmo sexo e da proibição do nepotismo”.
Sobre a vida pessoal, Angelo Coronel Filho lembrou que o presidente do STF é viúvo de Tereza Cristina van Brussel Barroso e pai de dois filhos, Luna van Brussel Barroso e Bernardo van Brussel Barroso. “Neto de judeus gregos, filho de pai promotor de justiça e mãe advogada, Luís Roberto Barroso descobriu logo cedo que cumprir a lei e defender os interesses do povo não era uma profissão, mas sim um chamado, um legado que precisava ser seguido. Justiça, integridade, isenção e lei correm no seu sangue. E agora, meu amigo, um pouco de dendê também!”, exaltou.
Na sequência, o deputado apontou a forma inteligente e aguerrida como o ministro tem atuado na mais alta corte do Judiciário. “A nação brasileira reconhece o destemor com que vossa excelência atua na defesa da democracia e na manutenção do Estado Democrático de Direito. Nos seus quase 12 anos no STF, o ministro atravessou processos polêmicos que não somente exigem conhecimento técnico, mas também muito jogo de cintura que nem os melhores jogadores de capoeira possuem”.
O papel na defesa da democracia também foi ressaltado no discurso. “Em tempos que nos colocam à prova a democracia, lutar firmemente pela defesa das instituições democráticas é um ato heroico e de extrema grandeza, tal qual foram os heróis que lutaram durante a Independência da Bahia, demonstrando o nosso espírito de resistência e de valorização da democracia”, disse o deputado.
Definindo o ministro já como seu conterrâneo, o proponente da sessão afirmou que tê-lo como cidadão baiano não era somente uma alegria, mas também uma honra. “Agora, vossa excelência é da terra de Orlando Gomes, Luiz Gama e Teixeira de Freitas, importantes juristas baianos. É da terra de Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa, importantes heroínas do nosso Estado na luta pela independência e democracia. É também da terra de Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, que com suas obras de caridade, defendeu os pobres e necessitados e que hoje é a nossa querida Santa Dulce, o Anjo Bom da Bahia”.
Para inspirar o novo conterrâneo, Angelo Coronel Filho disse que “ser baiano é misturar o sagrado com o profano, saber onde a vida ganha cor, é inspirar, alegrar, é resiliência, resistência”. E continuou: “Ser baiano não é ser melhor ou pior. É ser diferente! E por sermos assim, nós fazemos a diferença!”
O deputado concluiu sua fala enaltecendo elos entre a vida de Barroso e a Bahia. “A sua história se assemelha com a do nosso estado. A sua luta é a nossa luta, os seus valores estão ligados com os nossos e, para mim, é uma alegria imensa outorgar um título para um carioca que tem uma alma legitimamente baiana”.
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