A deputada Cláudia Oliveira (PSD) pretende que o Governo do Estado conceda isenção total do IPVA para veículos elétricos e híbridos que sejam fabricados ou emplacados na Bahia. Ela também pediu adoção de medidas de incentivo à mobilidade e à transição energética, e compensação aos municípios, “como forma de fomentar o uso de tecnologias menos poluentes, impulsionar a cadeia produtiva do mercado automotivo sustentável e promover incremento na arrecadação do Estado”.
Ao justificar a indicação que fez ao governador Jerônimo Rodrigues, ela pontuou que a proposta apoia a política estadual de enfrentamento às mudanças climáticas “ao impulsionar uma matriz de mobilidade sustentável, com foco em tecnologias de baixo carbono, como eletrificação de frotas com uso de energias limpas”. Alinha-se, também, aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao Acordo de Paris “ao reduzir emissões, atrair investimentos e promover inovação, melhoria na qualidade ambiental, redução de gastos públicos com saúde e transparência na gestão pública”.
A isenção do IPVA, acredita Cláudia Oliveira, pode incentivar fabricantes a instalarem ou ampliarem plantas na Bahia, além de estimular os baianos a adquirirem veículos com emplacamento no próprio Estado, “gerando aumento da arrecadação de ICMS e outros tributos sobre a comercialização e serviços, com retorno econômico significativo ao Estado, gerando empregos, crescimento industrial e dinamismo na cadeia produtiva”.
Segundo a deputada, muitos baianos buscam veículos em Brasília ou São Paulo, que oferecem benefícios fiscais semelhantes. Isso, advertiu, além de provocar fuga de receita de ICMS do Estado, prejudica a economia e inibe a criação de novos postos de trabalho. “Embora o IPVA represente receita compartilhada com os municípios, o aumento na venda de veículos pode gerar compensações indiretas aos municípios, seja por meio de aumento na cota-parte do ICMS, seja por medidas compensatórias estaduais específicas a serem regulamentadas”, disse.
Para ela, com veículos mais modernos, tecnológicos e seguros circulando na Bahia, “o Estado se posiciona na vanguarda da mobilidade sustentável, promovendo inovação, desenvolvimento regional e mais segurança para os usuários, bem como a facilitação para uma mobilidade energética mais moderna, contemporânea e tão necessária para o mundo globalizado”.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS