A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), recebeu nesta quarta-feira (17) uma comitiva de desembargadores da Justiça Eleitoral que esteve no parlamento para oficializar o convite para o XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). O evento será realizado entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, em Salvador.
Será a primeira vez que a Bahia sediará o encontro nacional do Copeje, que reunirá magistrados eleitorais de todos os Tribunais Regionais do país. A programação inclui debates sobre temas atuais da Justiça Eleitoral, como o novo Código Eleitoral, ações de combate à fraude na cota de gênero, jurisprudência do TSE e os desafios da democracia brasileira. Estão previstas as presenças de ministros do TSE, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juristas renomados, parlamentares estaduais e federais, entre outras autoridades.
Durante o encontro, Ivana Bastos ressaltou a importância da aproximação entre os Poderes Legislativo e Judiciário, destacando o papel institucional da Bahia como anfitriã de um evento dessa magnitude. “Nós temos um relacionamento muito positivo e respeitoso com o Judiciário. Somos parceiros na construção da democracia”, afirmou.
Ela salientou sua alegria ao receber os desembargadores e o convite para o evento. “Aproveito para parabenizar o presidente do TRE, desembargador Abelardo da Matta, pela iniciativa. Sei que a Bahia fará história ao sediar o evento, que é uma oportunidade única de diálogo, reflexão e fortalecimento institucional com magistrados de todo o Brasil. E esse convite, para nós, é mais do que uma formalidade, é uma convocação. Estaremos presentes e prestigiando com entusiasmo”, afirmou a presidente da ALBA.
A comitiva foi composta pelo desembargador Guilherme Pupe, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal; pelo desembargador Danilo Costa Luiz, diretor regional do Copeje no TRE-BA; e pelo desembargador Ricardo Maracajá, integrante da Corte baiana.
O desembargador Guilherme Pupe ressaltou o simbolismo da escolha da Bahia como sede do evento: “É uma honra para o Copeje realizar seu XIII Encontro Nacional neste estado de tantas tradições e protagonismo institucional. Será uma oportunidade de reencontrar colegas, dialogar sobre os principais temas da Justiça Eleitoral e, sobretudo, trocar experiências que aprimoram nossa atuação”, afirmou, para em seguida acrescentar: “Ter a presença da deputada Ivana Bastos, uma parceira histórica do Judiciário, certamente abrilhantará ainda mais o evento.”
Já o desembargador Danilo Costa destacou a importância do encontro como instrumento de fortalecimento da democracia e ressaltou o papel estratégico da Assembleia Legislativa da Bahia, cuja presença, segundo ele, reforça o compromisso do parlamento com o diálogo institucional e a defesa do Estado Democrático de Direito.
“É um prazer enorme estar aqui convidando nossa querida presidente da Assembleia Legislativa, que tanto orgulha o nosso estado. Trazer desembargadores de todo o país e ministros dos Tribunais Superiores à Bahia para discutir a Justiça Eleitoral é motivo de satisfação. O Judiciário, em conjunto com outras instituições, tem muito a contribuir com a democracia brasileira. E não posso deixar de destacar o orgulho que é, para todos nós baianos, ter uma mulher presidindo um órgão tão importante como a Assembleia Legislativa da Bahia”, afirmou.
O desembargador Ricardo Maracajá também pontuou a parceria entre os Poderes e a importância do encontro. “Este será um momento ímpar de aprendizado e integração. A presidente Ivana Bastos tem desempenhado um papel fundamental à frente do Legislativo baiano e mantém uma excelente relação com o nosso tribunal. Com a receptividade que só a Bahia tem, não tenho dúvidas de que faremos o melhor encontro de todos”, disse.
O XIII Encontro Nacional do Copeje será realizado no Hotel Deville Prime, em Itapuã, e deve reunir mais de 300 juristas de todo o Brasil. A cerimônia de abertura contará com a presença do corregedor nacional de Justiça, além de representantes dos três Poderes.
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