O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por aplicar a Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar solicitou ao Parlamento baiano que dê conhecimento da sua iniciativa à Casa Branca, em Washington DC.
Ao “reconhecer e enaltecer a medida adotada pelo presidente dos Estados Unidos” através da moção, o parlamentar argumentou que a decisão de Donald Trump “representa um gesto firme e simbólico de reprovação a práticas incompatíveis com a ordem democrática”. Registrou ainda que magistrados do Brasil “vêm assumindo posturas incompatíveis com o devido processo legal, com o direito à ampla defesa e, especialmente, com a liberdade de expressão — garantia fundamental em qualquer democracia”.
De acordo com Leandro de Jesus, a ação do presidente americano “sinaliza que o exercício do poder, especialmente o jurisdicional, deve ser sempre pautado pela legalidade, pela proporcionalidade e pela proteção da cidadania, e não por interesses ideológicos ou perseguições políticas”.
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