Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu dupla honraria a personalidades de destaque nos âmbitos jurídico e diplomático. Sob a condução da presidente Ivana Bastos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano. Já a Comenda 2 de Julho, a maior condecoração concedida pelo Parlamento estadual, foi entregue ao juiz aposentado e atual cônsul honorário do Brasil na Itália, Manoel Ricardo Calheiros d’Ávila.
Em sua saudação, a chefe do Parlamento baiano registrou a honra de dirigir a solenidade destinada à celebração de duas trajetórias marcantes do universo jurídico brasileiro. Sobre o mais novo cidadão baiano, Ivana Bastos registrou que sua “atuação no Judiciário nacional reflete o compromisso com a Constituição, a Justiça e os direitos fundamentais” e que, “com sensibilidade jurídica e equilíbrio, o ministro Moura Ribeiro representa um olhar moderno sobre o Direito, sempre atento às garantias individuais e aos desafios do nosso tempo”. Já sobre o ex-juiz e atual cônsul Ricardo d’Ávila, agraciado com a Comenda 2 de Julho, a presidente enalteceu a dedicação do homenageado ao longo de sua carreira na magistratura, onde “contribuiu para o funcionamento do nosso sistema de Justiça e teve papel relevante em momentos importantes da vida institucional da Bahia”.
A concessão das honrarias foi proposta pelo deputado federal Diego Coronel (PSD), à época em exercício do mandato como parlamentar estadual na ALBA. As proposições foram resgatadas, e a sessão especial de outorga foi requerida pelo irmão do proponente, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD). Para Diego, as homenagens refletem o compromisso da Assembleia Legislativa em reconhecer e valorizar indivíduos que, por meio de suas trajetórias e dedicação, contribuem significativamente para o desenvolvimento e a justiça social.
“Hoje vivemos um momento singular na história desta Casa. Em uma única sessão especial, a Bahia reconhece dois filhos ilustres com suas mais altas honrarias. A Comenda 2 de Julho e o título de Cidadão Baiano carregam em si o peso da nossa história e a força dos nossos valores. Que a Bahia, com seu axé e sua energia transformadora, continue inspirando as caminhadas dos senhores. E que continuem honrando, com suas condutas exemplares, estas honrarias que hoje recebem”, desejou o proponente aos homenageados.
Em seu discurso, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) falou da alegria em celebrar a trajetória de duas personalidades do meio jurídico com histórias profissionais marcadas pela excelência e pelo compromisso com o serviço público. “Hoje, a Bahia se engrandece ao conceder o Título de Cidadão Baiano ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, uma referência de notável saber jurídico, cuja trajetória inspira respeito, equilíbrio e dedicação à justiça”, disse o parlamentar ao se referir ao magistrado que é natural da cidade de Santos, em São Paulo.
Quem também subiu ao púlpito para expressar respeito e admiração aos condecorados foi o senador Angelo Coronel (PSD), para quem Ricardo D'Ávila tem contribuído de forma relevante para a promoção do Brasil no exterior. Ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, o senador ressaltou o trabalho incansável e as contribuições para o fortalecimento das instituições democráticas.
Cônsul homenageado na ALBA destaca amizade com ministro do STJ
O juiz aposentado e atual cônsul honorário do Brasil na Itália, Manoel Ricardo Calheiros d’Ávila, ressaltou a alegria de coincidentemente ter recebido a Comenda Dois Julho no mesmo dia em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, seu amigo há mais de 26 anos, foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano. Em um gesto de generosidade e afeição, d’Ávila utilizou parte significativa do seu tempo de fala para homenagear o amigo.
“A nossa amizade se consolidou ao longo do tempo, ao longo da nossa caminhada. Me envolve uma grande emoção, não só em razão da circunstância de ser homenageado, e de na mesma sessão, ter como homenageado o meu amigo Paulo Dias de Moura Ribeiro, uma pessoa impecável”, afirmou o ex-juiz.
O ponto alto do pronunciamento do cônsul foi a leitura do prefácio do livro “LIBER AMICORUM - Uma Homenagem aos 10 Anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ”, publicação do ano de 2023 que trata da produção científica jurisprudencial de uma década do ministro Moura Ribeiro no Superior Tribunal de Justiça. “O prefácio retrata fielmente a personalidade do ministro Moura Ribeiro”, disse.
Segundo revelou o cônsul, o prefácio foi escrito pela desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves Alves, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, esposa do ministro. “Ao longo desta década, pude testemunhar a incansável dedicação do ministro Moura Ribeiro no desempenho das suas funções no tribunal da cidadania, no qual anuncia sempre o orgulho de pertencer. Estudioso, ético e de competência induvidosa, ele sempre demonstrou uma sabedoria e sensibilidade que o fizeram capaz de enxergar as pessoas por trás dos inúmeros processos. Isso é muito importante”, dizia um trecho do prefácio lido.
Além de enaltecer o amigo, Manoel Ricardo Calheiros d’Ávila agradeceu os deputados proponentes e, nominalmente, aos colegas de profissão que estavam na plateia. Atrás da mesa de honra, d’Ávila recebeu a comenda das mãos dos deputados Angelo e Diego Coronel e dos sobrinhos Ricardo e Roberto d’Ávila.
Ministro do STJ se emociona com cidadania baiana e fala da sua trajetória
Em seu discurso na tribuna, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, fez referências a poemas, músicas e ensinamentos para falar da sua alegria em receber o Título de Cidadão Baiano. Ele passeou por obras de nomes da literatura e da música como Belchior, Caetano Veloso, Roberto Carlos, Maria Bethânia, Mário de Andrade, Fernando Pessoa, Elba Ramalho, Vinícius de Moraes, Chico Buarque, Tom Jobim, João Gilberto, dentre outros.
“Para mim, é uma alegria extremamente grande participar de um evento como esse, que está me tocando demais. É um momento muito feliz da minha vida”, externou o homenageado. Nascido em Santos, São Paulo, em 28 de setembro de 1953, o ministro Moura Ribeiro construiu uma sólida e extensa carreira no campo jurídico e acadêmico.
Após o bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1976, aprofundou seus estudos, obtendo os títulos de mestre, doutor e pós-doutor, com destaque para sua tese sobre “Direito da Personalidade e Dignidade Humana: Direito ao Nome e Direito do Autor”, defendida na Universidade de Lisboa. Foi professor de Direito Civil em diversas instituições de ensino superior e é autor de publicações como “Compromisso de Compra e Venda e Inconstitucionalidades da Lei do Divórcio”.
Ao falar da sua caminhada na magistratura, o ministro lembrou do Sermão da Sexagésima do Padre Antônio Vieira, que diz: “os passos passam, as pegadas ficam”. Nesse sentido, fez seu agradecimento especial a toda a família Coronel, de onde partiu a iniciativa para concessão da honraria na ALBA.
Ele recordou que chegou ao cargo de magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 13 de maio de 2005, dia consagrado à Nossa Senhora de Fátima. Posteriormente, chegou ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde atua na 2ª Seção e, por um período, presidiu a 3ª Turma. “Lá, aprendi que é importante a gente ter essa noção de cidadania e, muito mais que isso, precisamos prestigiar sempre a dignidade humana”, apontou.
A mesa de convidados da solenidade foi composta, além dos oradores mencionados, por autoridades como o desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representando a presidente Cynthia Maria Pina Resende; assessora especial do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), promotora de Justiça Ana Paula Coité de Oliveira, representando o procurador-geral de Justiça Pedro Maia; desembargador César Jatahy Fonseca, do Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF1); desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5); desembargador e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, representando o presidente Abelardo Paulo da Matta Neto; Camila Canário, defensora pública geral do Estado da Bahia (DPE-BA); advogada Emília Ribeiro, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), representando a presidente Daniela Borges; e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.
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