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Servidores e vereadores participam de curso para elaboração de leis

Publicado em: 21/08/2025 02:59
Editoria: Escola do Legislativo

As aulas são ministradas por Ian Schwarz, gerente de Apoio Técnico da Diretoria Legislativa
Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA

O Curso de Elaboração de Projetos de Leis Municipais, na modalidade EAD, pelo Programa Multiplicar da Escola do Legislativo, começou nesta quarta-feira com aulas nos turnos matutino e vespertino. O curso, ministrado por Ian Schwarz, gerente de Apoio Técnico da Diretoria Legislativa, tem carga horária de 10 horas e alcançou servidores e vereadores de 20 câmaras municipais.

O Multiplicar foi concebido para fomentar e realizar acordos de cooperação técnica com as câmaras municipais da Bahia, explica Rosa Eliza Gomes, coordenadora do programa. Além de proporcionar educação continuada nos eixos corporativo e cidadão, o projeto tem a meta ambiciosa de incentivar as câmaras e abrirem suas próprias escolas do Legislativo. Para que tudo funcionasse a contento, os profissionais da Escola trabalharam intensamente durante os últimos dois meses.

A primeira experiência do programa foi além da expectativa, de acordo com Yuriko Guimarães, gerente do Departamento Pedagógico da Escola. As duas turmas reuniram quase 300 treinandos, um número bem superior ao esperado. Para evitar que a demanda termine por limitar a qualidade das aulas, ela disse que, para os próximos cursos, a Escola vai procurar delimitar o público-alvo junto aos legislativos municipais.

Ian contou que o fato de as turmas serem maiores do que o esperado não afetou a qualidade da aula, tendo inclusive uma participação bastante ativa dos alunos, com questionamentos e contribuições que ajudaram a aprofundar o conteúdo. Os alunos participam tanto via chat quanto pelo grupo de WhatsApp que a coordenação da Escola cria com os contatos de todos os inscritos.

O interesse foi tal que, em câmaras como Caitité, Central e Buerarema, os grupos contaram com a presença de todos os vereadores. O instrutor disse, no entanto, que pretendia usar algumas ferramentas pedagógicas que só seriam possíveis com grupos menores.

A Escola do Legislativo tem programados para este ano mais quatro cursos pelo Programa Multiplicar, todos no formado de EAD. Entre os dias 04 e 11 de setembro, será ministrado o curso de Redação Legislativa, Moções e Indicações, com a instrutora Alene Batista.

Yuriko diz que, para os três últimos cursos, será dada prioridade às pessoas que tenham participado das aulas de elaboração de projetos, como pré-requisito. Ela explica que o conhecimento prévio é desejável para as aulas de Análise de Constitucionalidade dos Projetos de Lei, ministrada por Rafael Barreto; de Lei Orgânica; e de Introdução à Ciência Política e Direito Constitucional, as duas últimas ministradas por Rodrigo Franco.


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