O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia sediou, na tarde desta terça-feira (26), o seminário “Plástico e Políticas Públicas”, realizado pela Braskem e Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado da Bahia (Sindiplasba). O evento, que teve o apoio do deputado Radiovaldo Costa (PT), contou com a participação de parlamentares, representantes de empresas, dirigentes de cooperativas e especialistas que debateram a importância do plástico e os avanços na reciclagem do material. A partir do tema “Eu Apoio a Reciclagem Plástica”, o seminário visa discutir soluções que impulsionam a reciclagem do plástico e fortalecem a economia circular na região.
Na abertura, o petista agradeceu a presença dos colegas deputados Euclides Fernandes (PT) e Luciano Araújo (SD) e ressaltou a iniciativa dos deputados Bobô (PC do B), Fabrício Pancadinha (SD) e Roberto Carlos (PV) que não puderam comparecer, mas prestigiaram o seminário enviando assessores dos gabinetes. Radiovaldo lembrou que a Bahia é o quarto estado produtor de plásticos do Brasil, tendo uma indústria forte, que gera empregos e arrecadação de impostos para os municípios. “Queremos debater esta temática na perspectiva de preservação do meio ambiente e medidas que garantam a proteção do emprego. Temos de buscar o ponto de equilíbrio entre o interesse econômico e o interesse ambiental”, observou.
RECICLAGEM
O plástico já se consolidou como um dos materiais mais relevantes da vida moderna, estando presente em áreas da saúde, tecnologia, agricultura, dispositivos eletrônicos, automóveis e aeronaves. De baixo custo, o material se tornou acessível a diferentes camadas da população, mas o grande desafio está no descarte inadequado e no baixo índice de reciclagem. O deputado Radiovaldo Costa considera fundamental aumentar a capacidade de reciclagem do plástico e, nesse sentido, defende o fim dos lixões, um grave problema das cidades de porte médio e das grandes capitais. “Precisamos acabar com os lixões e isso passa pela ampliação da coleta seletiva nesses municípios, envolvendo no processo as cooperativas de catadores”, destacou o legislador.
Representantes da Cooperativa de Coleta Seletiva, Processamento de Plástico e Proteção Ambiental (Camapet), empresa que existe há 20 anos em Salvador, acompanharam os discursos sobre o aprofundamento das políticas públicas com relação à indústria de plásticos. “É essencial para nossa cooperativa participar de uma discussão sobre reciclagem aqui no Parlamento Estadual, até para que a gente possa entender melhor como processar os diferentes tipos do material plástico, o que é muito bom para nós catadores”, garantiu Elenildes Duarte, dirigente da Camapet.
DIFICULDADES
Em seu pronunciamento, o diretor do Sindiplasba, Augusto Nunes, que tem uma pequena indústria recicladora em Mata de São João, apontou dificuldades na compra de modernos equipamentos para fazer a coleta seletiva dos diferentes tipos de plásticos e criticou a alta carga de impostos para as empresas, com pagamento de PIS, Cofins, ICMS e IPI. Ele defendeu ainda a obrigatoriedade do consumidor utilizar material reciclável. “Diversos países da Europa já tomaram esta decisão. Na Espanha, por exemplo, se a pessoa não usar um percentual mínimo de 30 % de material reciclável, ela pode receber uma multa”, afirmou o sindicalista.
Gerente de relações institucionais da Braskem na Bahia, Magnólia Borges destacou que a empresa petroquímica vem oferecendo soluções sustentáveis da química e do plástico para melhorar a vida das pessoas, acrescentando que todos precisam trabalhar para fazer este movimento da economia linear para a economia circular. “A Braskem tem esse compromisso, tendo várias ações iniciadas com esse propósito, seja na educação ambiental, bem como em projetos que apoiam a estrutura de cooperativas de reciclagem. Temos ainda a iniciativa de promover o diálogo com os deputados, que são fundamentais na produção de projetos de lei que possam contribuir para o avanço desse movimento”, pontuou a gerente da companhia global que tem 40 unidades industriais no Brasil, EUA, México e Alemanha, exporta seus produtos para clientes em mais de 71 países e conta com 8.500 funcionários.
A programação do seminário, que já foi realizado nas Câmaras Municipais de Salvador e Camaçari, incluiu também palestras de dois profissionais: Fábio André Sant’ana, responsável por Desenvolvimento de Mercado e Novos Negócios no Cazoolo (laboratório de design de embalagens circulares da Braskem) e Fabrício Soler, que é professor e advogado especialista em Direito Ambiental e Direito em Resíduos. No final do encontro, o deputado Radiovaldo Costa se comprometeu a realizar uma audiência pública, em uma das comissões permanentes da ALBA, “com possibilidade de estudar projetos de lei que viabilizem ações e políticas públicas no combate à poluição desenfreada do plástico, mas que também preservem o segmento econômico”.
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