A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) disponibilizou, nesta segunda-feira (1º), uma nova funcionalidade no Portal do RH que facilita a gestão de licença-prêmio pelos servidores. Funcionários efetivos admitidos até o dia 31 de dezembro de 2015 já podem consultar de forma rápida e prática o saldo de licenças, as datas de validade e o histórico de uso, além de solicitar o gozo do benefício.
A medida tem como objetivo simplificar um processo que antes dependia de consultas presenciais ou por telefone ao setor de Recursos Humanos. Conforme ressaltou o superintendente de RH, Francisco Raposo, a ferramenta reforça o compromisso da ALBA com a garantia ao acesso à informação.
“Mais um serviço disponibilizado pela Superintendência de Recursos Humanos para que o servidor acompanhe a vida funcional com mais agilidade e transparência”, frisou Raposo.
De acordo com o gerente de pessoal da Superintendência de RH, Cláudio Santana, a novidade atende a uma demanda recorrente dos servidores. “Muitas vezes, no cotidiano, o servidor está no exercício das suas atribuições e não se dá conta de quantas licenças ainda tem para gozar. Hoje, o servidor já tem a facilidade de ir através do Portal do RH e fazer essa consulta diretamente”, explicou.
A nova funcionalidade foi bem aceita pelos funcionários. Para David Lavigne, servidor com mais tempo de Casa, a implementação da ferramenta traz mais comodidade. “Achei ótima a iniciativa. Agora a gente consegue saber pelo computador quanto tempo de licença temos direito, sem precisar se deslocar para o RH. A gente passa a ter essa informação de uma maneira mais simples e fácil, para nos organizarmos”, disse Lavigne.
COMO FUNCIONA
Ao acessar a página inicial do Portal RH, o servidor encontrará um ícone de um troféu com o nome “Licença-Prêmio”. Ao clicar, será possível visualizar o saldo total em dias e a quantidade de meses disponíveis para o gozo do período. O sistema também mostra quais licenças já foram concedidas e utilizadas.
Conforme explicou o técnico Douglas Lázaro Barbosa Filho, o trabalho para a elaboração da ferramenta exigiu um estudo minucioso das regras, sendo a maior parte do desenvolvimento feita por ele, com a supervisão de Fábio Menezes e o apoio da equipe do Departamento de Administração de Pessoal (Dapes). “Um dos maiores desafios foi a inserção manual e individualizada de todo o histórico de licenças-prêmio dos servidores no sistema, um processo que levou alguns meses para ser concluído. Peguei toda a regra para poder esmiuçar. Estudei bastante. A equipe daqui do setor foi mostrando quais eram os procedimentos que tinham que ser considerados. Toda dúvida que eu tinha recorria ao pessoal aqui da frente que são os responsáveis pela licença-prêmio”, contou Douglas.
Uma das informações mais importantes para o servidor é a data limite para o gozo da licença. Segundo a Lei 13.471, de 2015, as licenças terão validade de cinco anos após sua concessão. Caso não sejam utilizadas dentro deste prazo, o servidor perderá o direito de gozo ao período.
O Portal RH também permite que os servidores solicitem o gozo da licença de forma eletrônica, através do sistema ProcDigital, posicionado no menu lateral. Para isto, é necessário um planejamento, já que a solicitação deve ser feita com, no mínimo, sete dias de antecedência.
“Não pode pedir hoje para usufruir amanhã. O servidor precisa saber que há esse prazo mínimo para pedir a licença”, esclarece o gerente.
A concessão do benefício deve ser discutida entre o servidor e sua chefia imediata, respeitando os períodos de 30, 60 ou 90 dias, ou mesmo na sua totalidade, se permitida pelo gestor imediato, sendo, entretanto, vedado períodos parciais.
A nova funcionalidade é exclusiva para os servidores efetivos da ALBA admitidos até 31 de dezembro de 2015, data limite para o direito à licença-prêmio, conforme a Lei 13.471.
A ferramenta é um avanço na gestão de pessoal da Assembleia, oferecendo mais autonomia e transparência aos servidores, além de otimizar os processos internos. Para aqueles que estão próximos de se aposentar, a consulta online é especialmente útil, já que a lei prevê que o saldo de licenças não gozadas é perdido em caso de aposentadoria voluntária. Com a nova ferramenta, o servidor pode planejar o uso de suas licenças e, se desejar, emendar o período de descanso com a aposentadoria.
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