Por meio de moção de aplausos protocolada na ALBA, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) se congratulou com a desembargadora Marielza Brandão Franco, integrante do Tribunal de
Justiça da Bahia (TJBA), que na última sexta-feira (29), recebeu a Comenda 2 de Julho, maior honraria concedida pelo Poder Legislativo baiano.
A cessão da comenda se deu, segundo a parlamentar, em reconhecimento às contribuições da desembargadora ao desenvolvimento do Estado Democrático de Direito e ao fortalecimento das instituições judiciárias na Bahia. “A honraria, conferida em cerimônia solene no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães e prestigiada por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é a mais alta distinção concedida pelo Poder Legislativo baiano e reflete a trajetória de excelência da homenageada”, afirmou.
No documento, a parlamentar lembrou a trajetória de Marielza Brandão Franco, “marcada pelo exercício de diversas funções judiciais e administrativas de grande relevância, sempre pautadas pela ética, dedicação e compromisso com a Justiça”, disse, citando papéis de destaque desempenhados por ela, entre eles, o de coordenadora dos Juizados Especiais em 1998, Juíza Substituta da Capital, e Juíza Assessora da Corregedoria das Comarcas do Interior (2022-2024). “Além disso, presidiu a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) no biênio 2014-2015, demonstrando notável liderança e empenho institucional. Em 2015, passou a exercer suas atividades judicantes na 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, consolidando sua contribuição ao Poder Judiciário e à sociedade baiana”, salientou.
Para a deputada, a homenagem da Casa Legislativa à desembargadora é um reconhecimento ao mérito e à sua “atuação exemplar”. “Ao longo de sua carreira tem reafirmado seu compromisso com a ética, a equidade e a promoção da cidadania. A sua história evidencia o papel fundamental do Judiciário na construção de uma sociedade mais justa e democrática”, frisou.
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