A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu início nesta segunda-feira (8) ao período de agendamento de férias para os servidores da Casa. O processo, que se estenderá até o dia 30 de novembro, deverá ser realizado de forma online, através do Portal RH, onde gestores habilitados podem acessar a funcionalidade no ícone “Férias” na página inicial. Conforme explicou o superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo, a ferramenta viabiliza que a chefia imediata, em comum acordo com o servidor, programe a previsão do gozo de férias e solicite o abono pecuniário de 10 dias.
“É importante ressaltar que a aceitação da venda dos 10 dias é uma discricionariedade da Casa, sujeita a critérios estabelecidos pela administração, visando manter o funcionamento regular dos setores”, salientou.
Para auxiliar nesse processo, uma cartilha autoexplicativa está sendo distribuída aos gabinetes e setores administrativos, fornecendo um passo a passo detalhado sobre como acessar e realizar a programação. A mesma cartilha está disponível aos gestores em formato PDF no Portal RH.
Conforme recomendou o técnico legislativo, José Raimundo Neto, lotado na SRH, o prazo para o agendamento das férias deve ser respeitado. Segundo Neto, após a data 30 de novembro não será mais possível alterar o período de gozo e as solicitações relativas ao abono pecuniário. “Essa exigência é necessária para que conste do orçamento e da programação financeira de 2026”, frisou Raposo.
13º SALÁRIO
José Raimundo Neto também esclareceu dúvidas sobre o pagamento do 13º salário. Ele ressaltou que, caso o servidor não opte por receber o 13º junto com as férias, o pagamento automático ocorrerá no mês de aniversário. No entanto, há a opção no Portal RH de remanejar esse pagamento para o mês de novembro, permitindo ao servidor se programar financeiramente de acordo com suas preferências.
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