A Escola do Legislativo, através do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped), abriu inscrições para dois novos cursos específicos das áreas jurídica e contábil, tendo como público-alvo servidores públicos, assessores e profissionais que trabalham nos gabinetes dos parlamentares. Os interessados poderão fazer as inscrições acessando o Portal do RH da ALBA, até um dia antes do início das atividades.
Considerado fundamental para as Casas Legislativas, o curso “Processo Legislativo: Aspectos Constitucionais e Regimentais” visa capacitar os servidores quanto ao entendimento do rito do processo legislativo, bem como a técnica, transparência e eficiência. Desta forma, busca-se assegurar o cumprimento do rito regimental e otimizar a tramitação dos projetos de lei elaborados pelos deputados e deputadas. O curso, com carga total de 10 horas, está previsto para acontecer entre 30 de março a 13 de abril, nas tardes de segunda e quinta, das 14h às 16h30.
Dois experientes profissionais da área jurídica foram escalados para orientar os participantes: o procurador-geral da ALBA, o jurista e mestre em Direito Público, Rafael Trindade Barreto; e o secretário-geral da Mesa Diretora, graduado em Ciências Econômicas e advogado especializado em Direito Público e Direito Legislativo, Carlos Cavalcanti Neto, conhecido como Leleto. “Eu costumo falar que um dos principais indutores do mandato parlamentar é uma assessoria técnica qualificada. A finalidade deste curso é justamente qualificar os profissionais para que possam prestar um serviço eficiente na hora da elaboração de projetos e proposições que fazem parte do processo legislativo”, observou o advogado.
ORÇAMENTO
“Conhecendo o Orçamento Público” é o nome do outro curso que será realizado de 6 a 27 de abril, por iniciativa da Escola do Legislativo. Será ministrado pela instrutora Leila Catarina Guimarães, auditora e servidora pública há 28 anos, com vasta experiência em Gestão Pública, MBA em Contabilidade Pública e Auditoria. Este curso está programado para as tardes de segundas e quartas, das 14 h às 17 h, perfazendo um total de 21 horas. De acordo com Yuriko Guimarães, gerente do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo, o curso sobre orçamento é essencial para todos aqueles que lidam diariamente com os recursos públicos.
“O orçamento é o instrumento central que materializa as políticas públicas. A partir deste conhecimento técnico, os servidores e assessores poderão apoiar os parlamentares na fiscalização, elaboração e aprovação de leis mais eficientes. Por outro lado, eles estarão também escrevendo legislações, que irão seguir o rito processual, já em conformidade com a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, garantiu a gerente.
Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz
PORTAL RH
REDES SOCIAIS