A Assembleia Legislativa vai discutir a criação de um campus da Uneb em Simões Filho. Para tanto, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público vai debater em sua próxima reunião, às 11h15, da terça-feira (14), a realização de uma audiência pública. Ainda sobre a universidade, o colegiado vai receber um grupo de representantes dos aprovados no concurso público.
A comissão que trata também dos serviços públicos tem na pauta a deliberação sobre duas solicitações do deputado Hilton Coelho (PSOL). A primeira pretende discutir a regulamentação da Polícia Penal na Bahia e os impactos da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) no sistema prisional baiano. A outra visa a debater o fenômeno da pejotização e seus impactos nas relações de trabalho, especialmente no âmbito do serviço público.
Na mesma terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça continua deliberando uma extensa pauta, onde constam 16 proposições, entre as quais o PL o parecer contrário do deputado Vitor Bonfim (PSB) ao Projeto de Lei 24.569, que proíbe a participação obrigatória em festas religiosas nas escolas do Estado. Outro exemplo é o PL 23.676, do deputado Pedro Tavares (UB), que já tem parecer favorável do deputado Felipe Duarte (Avante) e dispõe sobre a implantação do programa educacional jovem trabalhador.
ESPECIAL
A semana está recheada de sessões especiais, a começar pela que ocorre na manhã da segunda-feira (13). Neste dia, a ALBA recebe os fazendários para a comemoração dos 30 anos do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado (Sindsefaz), proposta por Robinson. Na quinta-feira (16), serão duas: pela manhã, comemora-se os 80 anos da Ufba e os 50 anos da Uefs, por iniciativa da deputada Olivia Santana (PCdoB). Pela tarde, o plenário sedia a outorga da Comenda 2 de Julho a Edelvino da Silva Góes Filho, ex-secretário da Administração do Estado. A honraria foi proposta pelo deputado Roberto Carlos (PV).
Na manhã de sexta-feira (17) não haverá espaço para festejar no Palácio Luís Eduardo Magalhães pois ali o aniversário a ser lembrado é do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido na mesma data, há 30 anos, quando foram assassinados 19 trabalhadores sem-terra. A cerimônia foi proposta pela deputada Fátima Nunes (PT).
CULTURAL
O Saguão Nestor Duarte recebe, na quarta-feira (16), o lançamento de duas publicações do ALBA Cultural. Um oposicionista na Política Baiana, de Joandina Maria de Carvalho, e Os Comunistas Estão Chegando, de Emiliano José serão autografados pelos autores a partir das 16h. Está agendada para a quinta-feira uma audiência pública proposta pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), nas salas conjugadas das comissões. O tema em tela é Segurança Contra Incêndio e Pânico nas Edifiações e Áreas de Risco no Estado – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
A União dos Vice-prefeitos da Bahia (UVPB) promove uma reunião dos seus membros entre os dias 13 e 14, na Sala das Comissões José Amando. O evento tem por objetivo promover o diálogo institucional, a troca de experiências e o fortalecimento da gestão pública municipal. Durante a semana os visitantes e servidores da ALBA vão poder apreciar a arte de Gamil Joseph Hanan El Hireche, exposta no Saguão Josaphat Marinho, pelo Expo ALBA.
Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz
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