Uma proposição que tem por objetivo reduzir os custos no orçamento dos motoristas baianos. Assim o deputado Roberto Carlos (PV) definiu seu projeto de lei, que propõe a alteração da Lei 6.348/91, que dispõe sobre o IPVA. De acordo com a iniciativa, o imposto sobre automóveis e utilitários passaria a figurar com alíquota de 2,5% para veículos a diesel e 2% para os demais combustíveis e para os veículos 100% elétricos de valor acima de R$300.000 mil reais.
“O IPVA é um encargo estadual e costuma ser uma das despesas mais pesadas no início do ano (dentre tantas outras) para quem possui carro”, considerou o parlamentar, na justificativa ao projeto. De acordo com ele, caso sua iniciativa se transforme em lei, haverá “alívio econômico significativo para os baianos, especialmente aqueles com veículos mais novos e caros, sujeitos às alíquotas atuais mais altas”.
Roberto Carlos, vice-líder do governo na ALBA, lembra que a política de redução das alíquotas já foi adotada em outros estados, citando os exemplos de Paraná, Espírito Santo e Santa Catarina, “reforçando a tendência por reformas fiscais”. Ele destacou que, segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia, “o Estado mantém o equilíbrio das contas públicas com queda na dívida consolidada, que recuou para R$ 34,7 bilhões em 2025” se destacado pela gestão fiscal responsável, com alto índice de qualidade da informação contábil e investimentos sustentáveis.
“O Estado não só pode como deve adotar medidas para enxugar sua própria estrutura, buscando equilibrar esse objetivo com a queda progressiva dos impostos”, avalia o parlamentar, complementando que “temos um Estado comprometido com sua população, sem impactar a redução na arrecadação, bem como sem abrir mão da responsabilidade fiscal”.
Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz
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