O deputado Leandro de Jesus (PL) protestou contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele pontuou que a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sujeita à apreciação do Senado, “a quem compete avaliar os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada”, e disse que sua preocupação é com questões “de natureza jurídica e institucional” acerca de posições defendidas pelo indicado no exercício de funções anteriores, especialmente na Advocacia-Geral da União (AGU)
O parlamentar citou algumas manifestações de Messias à frente da AGU, como o parecer favorável ao pedido liminar que suspendeu resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibia o procedimento de assistolia fetal em gestações avançadas. A partir do quinto mês de gestação, a assistolia fetal “atenta de forma brutal contra qualquer senso mínimo de humanidade”, afirmou Leandro, ao explicar que a técnica consiste na injeção reiterada de cloreto de potássio diretamente no coração do feto através do ventre materno.
Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo
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