A Assembleia Legislativa vai homenagear o cantor Xanddy com a mais alta honraria do Parlamento da Bahia. A outorga da medalha ao artista, a violência sofrida pelos idosos, os cursos de capacitação profissional e as discussões de projetos de lei, pautados nas comissões permanentes, movimentam a Semana da ALBA que antecede os festejos de São João.
Na segunda-feira (15), a Escola do Legislativo promove dois cursos, visando ao aperfeiçoamento dos funcionários que trabalham em vários setores da Casa. A partir das 9h, ocorre o curso “Condutas Vedadas ao Abuso de Poder”, ministrado pelo procurador-geral, Rafael Barreto. Pela tarde, às 14h, conduzido pela servidora pública Leila Guimarães, está programado o curso “Comunicação Assertiva”, com foco no público da assessoria dos 63 gabinetes dos deputados e deputadas.
A grande atração da segunda-feira, no entanto, está reservada para o Plenário Orlando Spínola, depois das 10 h, quando Alexandre Oliveira da Silva, conhecido popularmente como Xanddy do Harmonia, receberá a Comenda 2 de Julho, em sessão especial proposta pelo deputado Luciano Simões Filho (UB). De acordo com o legislador, a concessão da medalha “é o reconhecimento à relevante contribuição do cantor, compositor e empresário, casado com a ex-dançarina Carla Perez, à cultura e à música popular brasileira”.
Durante o período vespertino, mais dois eventos estão previstos na Assembleia. Na Sala das Comissões Deputado Jairo Azi, que funciona no andar S1 do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cepi), liderada pelo presidente Marcos Barroso de Oliveira, promovem uma mesa-redonda sobre “O Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”. O debate tem início às 14h. Uma hora depois, às 15h, o palco maior dos debates na Casa do Povo, o Plenário Orlando Spínola, abre suas portas para agraciar, com o Título de Cidadão Baiano, o diretor-presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Eracy Lafuente Pereira Maciel. A entrega do título honorífico, em sessão especial, é uma inciativa do deputado Angelo Almeida (PT). O ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico destacou, entre outras ações importantes do advogado gaúcho, as obras de implantação e expansão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
Sob a presidência do deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição e Justiça da ALBA programou reunião extraordinária para a terça-feira (16), nas Salas Deputado Herculano Menezes e Deputado Luís Cabral. Os integrantes da CCJ devem apreciar a indicação da senhora Cecília Vasquez Negromonte ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conforme ofício n° 3.457/2026. A relatoria é do deputado Luciano Ribeiro (UB).
Depois da audiência pública, no Plenarinho Coriolano Sales, com apresentação do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, sobre a “Avaliação das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre”, a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle volta a se reunir. Será a partir das 11h15, na próxima terça-feira, desta vez na Sala das Comissões Deputado Jairo Azi. O presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), pretende avaliar dois projetos de lei que estão na ordem do dia. O PL n° 22.593/2025 institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas da Bahia. A proposição, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), já conta com o parecer favorável do relator, o deputado Tiago Correia (PSDB).
Outro projeto de lei em análise deverá ser o PL n° 23.426/2019, uma proposição do deputado Marquinho Viana (PV). A iniciativa dispõe sobre o direito do Estado da Bahia em firmar convênios e instrumentos congêneres com os municípios baianos nas áreas de saúde, educação e assistência social, ainda que estejam em inadimplência. O relatório do deputado Bobô (PC do B) já tem parecer favorável para seguimento do processo legislativo.
O segundo dia da semana termina com a tradicional Festa de São João da ALBA, comemoração que começa a partir das 17h30, nos corredores do Edifício Senador Jutahy Magalhães e na Praça David Lavigne. Organizado pelo Cerimonial da Assembleia Legislativa, a confraternização junina mobiliza parlamentares, servidores, estagiários, trabalhadores das empresas terceirizadas e assessores dos gabinetes. O arrasta-pé, com bastante animação, representa um momento especial de valorização da cultura nordestina e o fortalecimento dos laços entre todos os funcionários que contribuem diariamente para o serviço público e a democracia em nosso estado.
Dois colegiados pretendem realizar suas reuniões na quarta-feira (17). Pela manhã, a partir das 11h, a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Cláudia Oliveira (PSD), tem na ordem do dia a aprovação de requerimentos para audiências públicas. Na Sala Deputado José Amando, os temas em apreciação versam sobre o Martagão Gesteira e a Linfangioleiomiomatose (LAM). A ex-prefeita de Porto Seguro também quer aprovar uma visita, dos membros da comissão, ao Ministério das Mulheres, em Brasília. A deputada quer discutir, com a ministra Márcia Helena, planos de ações para o enfrentamento do feminicídio na Bahia.
Na tarde da quarta-feira, será realizada, no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a audiência pública sobre os impactos da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PV) vai debater as oportunidades para o aproveitamento, a qualificação e a valorização da mão de obra dos trabalhadores rodoviários nesse novo cenário da mobilidade urbana. O encontro acontece a partir das 14h30, na Sala Deputado Eliel Martins.
Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz
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