Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Osni Cardoso (PT) pediu ao Governo do Estado a perfuração e instalação de poços artesianos e a implantação de rede de distribuição ou sistema simplificado de abastecimento de água nos Assentamentos Vila Nova, Mucunã I, Corte Grande e Santa Luiza, em Jacobina.
No pedido, o petista considerou a “necessidade de assegurar o acesso regular e adequado à água potável”, um bem essencial à vida, à dignidade das pessoas, à saúde pública, à segurança hídrica e à permanência das famílias no campo, esclareceu Osni. Segundo ele, em comunidades rurais e assentamentos da reforma agrária que enfrentam dificuldades de abastecimento hídrico, a perfuração e instalação de poços, acompanhada da implantação de rede de distribuição de água, “representam medida estrutural de relevante interesse social, por contribuir diretamente para a melhoria das condições de sobrevivência, salubridade, higiene doméstica, produção de alimentos e desenvolvimento local”.
No caso de Jacobina, complementou, a implantação desses poços é “providência necessária” para ampliar a segurança hídrica da população rural, reduzindo os efeitos da escassez de água, sobretudo nos períodos de estiagem. A medida, assegurou o petista, encontra respaldo na legislação federal e estadual vigente e, além de assegurar o consumo humano, a disponibilização de água em quantidade e qualidade adequadas favorece as atividades domésticas, a pequena produção agrícola, a criação de animais e a manutenção de práticas produtivas essenciais à subsistência de muitas famílias rurais.
Assim, concluiu, a perfuração dos poços fortalece a agricultura familiar, reduz vulnerabilidades sociais, contribui para a permanência digna das famílias no campo e promove melhores condições de vida nos assentamentos rurais.
Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz
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