O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos agentes de proteção da infância e da juventude do Estado da Bahia, em razão da atuação desses profissionais na promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
No documento, o parlamentar destacou que “os agentes de proteção da infância e da juventude exercem função indispensável à efetivação do princípio da proteção integral, consagrado na Constituição Federal e concretizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”.
O petista ainda afirmou que “a atuação preventiva e fiscalizatória contribui para a identificação de situações de risco, para a preservação da dignidade de crianças e adolescentes e para o enfrentamento de diversas formas de violência, exploração e negligência que ainda persistem na sociedade brasileira”.
O deputado também explicou que a presente homenagem é uma extensão da audiência pública realizada no dia 17 de junho de 2026, com o tema “Valorização dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude”, quando representantes de diversos órgãos do sistema de garantia de direitos, entidades da sociedade civil e os próprios agentes puderam debater os desafios enfrentados pela categoria.
“O trabalho desenvolvido por esses agentes alcança múltiplos espaços de convivência social, compreendendo a fiscalização de eventos públicos, estabelecimentos comerciais, ambientes de entretenimento, serviços de hospedagem e outras atividades potencialmente sujeitas à violação dos direitos da infância e da juventude. Se trata de atividade que exige permanente compromisso com a legalidade, sensibilidade social, capacidade técnica e dedicação à promoção dos direitos humanos”, salientou o parlamentar.
Reportagem: Thiago Virgilio
Edição: Franciel Cruz
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