O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação para que a Prefeitura de Salvador promova a retificação do edital de concurso público para provimento dos cargos de professor e coordenador pedagógico da rede municipal de ensino. O objetivo, explicou ele, é ampliar o número de vagas do concurso e o prazo para solicitação de isenção, reduzir o valor da inscrição e aprimorar os critérios de pontuação da prova prática.
O documento, endereçado ao prefeito da capital baiana, Bruno Reis, refere-se ao Edital nº 01, de 9 de julho de 2026, e chama a atenção para “o reduzido quantitativo” de 190 vagas imediatas, sendo 130 para professor e 60 para coordenador pedagógico, além da formação de cadastro de reserva. Segundo Hilton, dados oficiais apontam a existência de 2.856 vínculos ativos de profissionais contratados temporariamente como professores substitutos. “Nesse contexto, as vagas imediatas previstas no edital representam cerca de 6,6% desse quantitativo”, argumenta.
Outra observação do parlamentar é sobre o aumento de 120% na taxa de inscrição, na comparação com o último concurso realizado em 2019. Ele informa que, há sete anos, foram ofertadas 150 vagas, com taxa de inscrição de R$ 100, enquanto o novo certame, com ampliação de apenas 40 vagas, cobra R$ 220. Hilton também destaca que o município adotou valores inferiores em concurso recente na área da saúde, além de ter estabelecido prazo maior para solicitação de isenção da taxa de inscrição.
Outro ponto da indicação busca aperfeiçoar os critérios da prova prática, com o objetivo de garantir maior objetividade, transparência e segurança jurídica ao processo de avaliação, além de isonomia entre os candidatos e direito de recurso.
“A avaliação por meio de videoaula ou apresentação de intervenção pedagógica constitui instrumento legítimo para aferição das competências didático-pedagógicas dos candidatos. Entretanto, considerando seu caráter eliminatório e classificatório, recomenda-se que os critérios de avaliação sejam mais objetivos e transparentes, com detalhamento das rubricas de pontuação e dos parâmetros utilizados pela banca examinadora”, sugeriu Hilton Coelho.
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