O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações ao governo do Estado para a perfuração e instalação de poços artesianos em comunidades rurais de quatro municípios baianos. A iniciativa, segundo o parlamentar, tem o objetivo de “assegurar condições regulares, adequadas e seguras de acesso à água às famílias residentes, tanto para consumo humano quanto para o desenvolvimento de suas atividades cotidianas”.
Os documentos, encaminhados ao governador Jerônimo Rodrigues, destacam que os equipamentos podem ampliar a segurança hídrica das populações locais, reduzindo os impactos da escassez de água, principalmente durante períodos de estiagem. O deputado ressaltou que o abastecimento regular no meio rural também contribui para a criação de animais, o cultivo de alimentos, a manutenção das pequenas propriedades e a permanência das famílias em suas comunidades.
Os pedidos contemplam as localidades de Cisplatina, Conjunto Batelão e Ceplac, em Santa Luzia; Pedrinhas e Riacho Fundo, em Retirolândia; Buritis II e Guararapé, em Santa Rita de Cássia; além de Serra Azul, Sertão Bonito e Fazenda Alto Bonito II, no povoado de Varginha, em João Dourado.
Ao justificar as indicações, Osni Cardoso afirmou que a medida está alinhada às constituições Federal e Estadual, que reconhecem o saneamento como uma questão de saúde pública. Segundo ele, a implantação dos poços fortalece a infraestrutura hídrica, amplia a segurança sanitária e contribui para a prevenção de doenças.
“A perfuração de poços artesianos nas localidades indicadas apresenta-se como alternativa capaz de reforçar a infraestrutura hídrica existente, ampliar a autonomia das famílias e reduzir os impactos causados pela irregularidade do abastecimento”, afirmou o deputado.
O parlamentar solicitou ainda que a implantação dos poços seja precedida por estudos técnicos que considerem a viabilidade de cada localidade, a disponibilidade de água subterrânea, os padrões de potabilidade, as normas ambientais e a gestão dos recursos hídricos, além da articulação entre os governos estadual e municipais e as comunidades beneficiadas.
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