O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece mecanismos para a redução do desperdício de alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos na Bahia. A ideia “é promover o aproveitamento seguro de alimentos aptos ao consumo humano, apoiar a doação e garantir segurança alimentar e nutricional”.
O foco da proposição é a redução do desperdício por bares, restaurantes, empresas atacadistas, varejistas, indústrias, produtores e feirantes e, ainda, evitar “que toneladas de alimentos sejam destinadas ao aterro, diminuindo, assim, os gases do efeito estufa”. Quanto às doações, os alimentos serão desatinados a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social; ao consumo animal e à compostagem e transformação em adubos orgânicos. Caberá ao Governo do Estado conceder o Selo Doador de Alimentos aos estabelecimentos, produtores rurais, cooperativas e associações de produtores rurais que fizerem doações.
Segundo o projeto de lei, cerca de 30% dos alimentos produzidos no Brasil são jogados no lixo, o que equivale a aproximadamente 40 milhões de toneladas por ano. “Toneladas de alimentos (cerca de 14%) são perdidos antes de chegar aos mercados varejistas em todo o mundo”, advertiu o deputado, ao citar que 931 milhões de toneladas de alimentos adquiridos em 2019 foram para o lixo das residências, supermercados e restaurantes.
Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária utilizados na justificativa do projeto, essas perdas estão localizadas nas fases de produção, armazenamento, embalagem e transporte, enquanto o desperdício faz parte das etapas de varejo e consumo. Ele também citou o mapa da fome na Bahia, que “ainda enfrenta índices elevados em comparação com outros estados brasileiros”. Na Bahia, informou Roberto Carlos, “ainda existem 700 mil pessoas em situação de fome, concentradas principalmente nos grandes centros urbanos”.
Reportagem: Nice Melo
Edição: Franciel Cruz
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