A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia começou, nesta quinta-feira (20), o Curso de Elaboração de Pareceres Legislativos, direcionado especialmente aos assessores de gabinete que trabalham diretamente com deputados estaduais. Totalizando uma carga horária de 12 horas, divididas em quatro aulas nas segundas e quintas-feiras, a capacitação tem como objetivo passar noções de construção dos pareceres submetidos à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As aulas estão sendo ministradas pelo advogado e gerente do Departamento de Apoio Técnico da ALBA, Ian Schwarz, que, na primeira aula, discorreu sobre o Parecer como Instrumento da Deliberação Legislativa para um grupo de 18 assessores inscritos. Nas aulas seguintes, serão abordados os temas Estrutura Mínima e Elementos do Parecer; O Parecer de Constitucionalidade; Legalidade e Técnica Legislativa e O Parecer de Mérito. “São temas importantes para que a gente possa aprimorar essa análise e oferecer uma qualidade legislativa melhor para a sociedade”, disse o instrutor.
Segundo a gerente pedagógica da Escola do Legislativo, Yuriko Guimarães, o curso vem de uma demanda dos gabinetes e faz parte de uma série de capacitações encadeadas que o setor disponibilizará a partir de 2027, aos assessores que chegarão na Casa com a próxima legislatura, e aos que continuarem na instituição. “Entendemos que a área parlamentar carece das intervenções de capacitação, porque, na maioria das vezes, quando conversamos com os setores que recepcionam os documentos oriundos dos gabinetes, eles falam que sempre vem com algum tipo de entendimento, ou formatação, que foge do rito que é adotado na Casa. Então, na verdade, precisa fazer essa adequação”, explicou.
Entre os servidores que fazem o Curso de Elaboração de Pareceres Legislativos, Paulo Fiúza, lotado no gabinete da presidente da Casa Legislativa, deputada Ivana Bastos, reconheceu a importância da iniciativa para quem trabalha no Poder Legislativo, “porque traz a informação, ensina como é que tem que ser feitos os relatórios em relação ao parecer técnico das comissões. O servidor que está inserido nesse contexto do Legislativo tem que saber, tem que ter a expertise de como fazer e assessorar o parlamentar”, afirmou.
Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz
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