O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que o Estado regulamente a Reserva Técnica das coordenadoras e dos coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino, garantindo um período específico da jornada para planejamento, estudos e demais atividades técnico-pedagógicas.
Segundo o parlamentar, a falta de tempo institucionalizado para essas tarefas contribui para a sobrecarga e a precarização do trabalho da categoria. “Não existe trabalho pedagógico de qualidade sem tempo para planejar, estudar, refletir e construir. Estamos cobrando do Governo da Bahia o reconhecimento de que o coordenador pedagógico não pode ser soterrado por tarefas burocráticas enquanto falta tempo para aquilo que é essencial à sua função”, afirma Hilton Coelho.
A proposta prevê que profissionais com jornada de 20 horas tenham um turno semanal destinado à Reserva Técnica, enquanto aqueles com 40 horas tenham dois turnos semanais, conforme reivindicação apresentada pela categoria. Os períodos poderão ser utilizados para planejamento pedagógico, formação, produção de materiais, acompanhamento da aprendizagem e análise de portarias, normas e demais documentos educacionais.
“A Reserva Técnica não é privilégio nem redução do trabalho. É tempo de trabalho pedagógico. É justamente esse espaço que permite ao coordenador cumprir suas responsabilidades com qualidade e dar suporte aos professores e às escolas”, defende o deputado. Hilton também destaca que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê período destinado a estudos, planejamento e avaliação na jornada dos profissionais da educação.
Para o parlamentar, a regulamentação deve ser construída com a participação dos trabalhadores. “O Governo precisa ouvir quem está dentro das escolas. Queremos uma regulamentação construída com os coordenadores pedagógicos e suas entidades representativas, e não mais uma decisão de gabinete. Valorizar esses profissionais é fortalecer a escola pública e enfrentar a sobrecarga que vem adoecendo a categoria”, afirma.
Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo
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