A deputada Kátia Oliveira (UB) solicitou ao governo do Estado que, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), adote as providências necessárias para a implantação de Prontos Atendimentos em Saúde Mental (PAM-24h), destinados ao atendimento especializado de pessoas em situações de urgência e emergência psiquiátrica.
Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar propõe que o serviço seja implementado inicialmente nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Juazeiro, com posterior expansão para os 27 territórios de identidade baianos.
Kátia Oliveira explica que a indicação tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do Estado da Bahia, mediante a criação de uma estrutura especializada para acolher, de forma imediata e humanizada, pessoas que estejam vivenciando situações de crise em saúde mental.
“A saúde mental constitui hoje uma das mais importantes demandas da saúde pública. Quadros de crise psiquiátrica, sofrimento psíquico intenso, ideação ou tentativa de suicídio, agitação psicomotora, surtos psicóticos, descompensação de transtornos mentais graves, crises relacionadas ao uso de álcool e outras drogas e outras situações que exigem intervenção imediata não podem aguardar consultas ambulatoriais ou encaminhamentos convencionais”, argumentou a deputada.
Segundo ela, diante de uma crise, muitas famílias acabam recorrendo às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), prontos-socorros e hospitais gerais, estruturas que nem sempre dispõem de profissionais especializados, ambiente adequado ou leitos específicos para o manejo desses pacientes. “Esse cenário pode resultar tanto na sobrecarga dos serviços de emergência quanto em um atendimento inadequado à pessoa em sofrimento psíquico”, ressaltou Oliveira.
INSPIRAÇÃO EM SP
Para compor a proposta, a deputada se inspirou em experiência desenvolvida pela Prefeitura de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, que implantou o serviço por lá, em junho de 2026. Ao adaptar à realidade baiana, ela sugere que os PAM-24h sejam estruturados com leitos de observação, atendimento de urgência e emergência e espaços para isolamento, garantindo acolhimento, assistência e acompanhamento adequado aos pacientes em situação de crise.
Outro aspecto relevante da proposição é a composição de uma equipe multiprofissional especializada, reunindo médicos psiquiatras e clínicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais. “Trata-se de uma estrutura capaz de oferecer uma abordagem integral ao paciente, considerando não apenas os aspectos médicos da crise, mas também suas dimensões psicológicas, sociais e funcionais”, disse a parlamentar.
Quanto às cidades escolhidas para dar início à implantação do PAM-24h, a deputada considerou a importância delas como polos regionais de saúde. “A implantação inicial nesses centros permitiria estruturar uma política estadual progressiva de atendimento às crises de saúde mental, posteriormente ampliada para outras regiões da Bahia”, concluiu Kátia Oliveira.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS