A Assembleia Legislativa sediou, nesta quarta-feira (16), o Encontro de Orientação Técnica para Elaboração do Plano Municipal da 1ª Infância. Com o Auditório Jornalista Jorge Calmon lotado, gestores, técnicos e conselheiros de 380 municípios, de todas as regiões da Bahia, discutiram ações e propostas para a Política de Assistência e Desenvolvimento Social, com foco especial nas áreas de saúde, educação e habitação para crianças de 0 a 6 anos.
“Após um corte de 98% no orçamento federal pelo governo anterior, iniciamos aqui, em 2023, um novo tempo na assistência social. Trouxemos o MOB SUAS, com entrega de veículos para as prefeituras, e temos previsão estimada de 150 milhões de reais para a próxima Lei Orçamentária Anual (LOA). Ainda é pouco diante da relevância da pauta social, mas devemos celebrar este tempo de conquistas e continuar lutando para crescer e desenvolver mais”, incentivou o secretário da Seades. José Leal Neto.
A família é o centro principal da atenção da superintendente da Seades, Leísa Souza. A gestora considera que um planejamento municipal para a primeira infância deverá ter um diagnóstico, através do Cadastro Único, com dados que consigam dimensionar as pessoas que mais precisam de proteção social, que vivem em vulnerabilidade socioeconômica. “É preciso conhecer que família é essa, quais as necessidades das gestantes e das crianças, onde vivem, brincam, estudam e passeiam. Devemos ter este olhar para a família, neste território vivo, oferecendo mais oportunidades e políticas de proteção social”, destacou a superintendente.
Sobre a construção do planejamento para a primeira infância, Tassio Castor, presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-BA), reforçou a ideia de se trabalhar em favor da coletividade. “É fundamental unir forças com outras políticas setoriais, visando uma maior atenção à saúde, acesso à creche em tempo integral e ampliação da educação pré-escolar”, salientou. Daniel Miranda, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca); e Aline Araújo, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) também participaram do debate, que contou com o apoio do mandato da deputada Neusa Cadore (PT).
Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz
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