O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou Indicação ao procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, cobrando a adoção de providências para a convocação dos candidatos aprovados no VI Concurso Público do Ministério Público da Bahia, especialmente para o cargo de Analista Técnico.
A iniciativa ocorre diante da proximidade do encerramento da validade do concurso, previsto para 6 de outubro de 2026, e dos relatos de sobrecarga de trabalho e insuficiência de profissionais em unidades do Ministério Público, especialmente nos Centros de Apoio e nas equipes que atuam em demandas relacionadas à educação, infância e juventude, direitos sociais e situações de vulnerabilidade.
Para Hilton, o fortalecimento do quadro próprio é uma necessidade do serviço público e não pode ser tratado como questão secundária. “Não é razoável conviver com sobrecarga de trabalho enquanto existem candidatos aprovados em concurso público aguardando convocação. O Ministério Público precisa de equipes estruturadas e profissionais suficientes para cumprir sua missão junto à sociedade”, afirmou.
O parlamentar destaca ainda a importância dos profissionais de Pedagogia para a atuação multidisciplinar do Ministério Público. Segundo relatos encaminhados ao mandato, embora tenham ocorrido algumas convocações durante a validade do certame, os chamamentos não teriam sido suficientes para atender às necessidades existentes.
“Estamos falando de profissionais aprovados, preparados e aptos a contribuir com uma instituição fundamental para a defesa de direitos. Deixar um concurso perder a validade sem avaliar seriamente a necessidade de recomposição do quadro seria desperdiçar uma força de trabalho já selecionada pelo próprio poder público”, declarou Hilton.
A insuficiência de profissionais também pode repercutir sobre a rede pública de atendimento. Em municípios que não contam com pedagogos nas equipes multidisciplinares dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), por exemplo, a ausência de suporte técnico especializado pode dificultar respostas adequadas às demandas encaminhadas ao Ministério Público e ampliar a sobrecarga de outros profissionais.
A indicação solicita que o Ministério Público da Bahia avalie as necessidades de pessoal, a existência de cargos vagos e as demandas dos Centros de Apoio e demais unidades, adotando as providências cabíveis para o aproveitamento dos candidatos aprovados. “Defender a convocação dos aprovados é defender o serviço público, a valorização dos profissionais e a capacidade do Ministério Público de responder às demandas da população. Precisamos de instituições fortes, equipes completas e servidores valorizados”, concluiu Hilton.
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