O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que adote as providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias à construção de pontes para atender às localidades de Horizonte, Pé de Serra, Canoão/Brejão, Rio da Laje/Capão e Funis/Rio Paraguassú, na zona rural do município de Ibicoara (BA), contemplando a avaliação dos pontos de travessia.
Na indicação, encaminhada por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar pede ao governador que determine à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a adoção das providências necessárias à realização das obras, em articulação com a prefeitura de Ibicoara e, no que couber, com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
De acordo com Osni Cardoso, a indicação decorre das necessidades de mobilidade dos moradores das comunidades rurais de Ibicoara, formalizadas pela prefeitura e por seu gabinete em ofícios encaminhados à Seinfra. Ele observa que o expediente municipal estima que as intervenções beneficiarão 10 mil moradores.
“Nesse sentido, a ausência das estruturas compromete os deslocamentos cotidianos, o acesso a serviços essenciais e o escoamento da produção agrícola, sendo relatado agravamento da situação nos períodos chuvosos, quando a travessia se torna perigosa e, em muitos casos, inviável”, escreveu Osni, ao justificar a proposição.
O deputado explica que a demanda tem relação direta com a segurança da população e a continuidade da circulação entre as comunidades e os locais onde são prestados os serviços de que os moradores dependem. “A construção das pontes poderá proporcionar maior regularidade ao transporte escolar e aos deslocamentos para atendimento de saúde. A existência de passagens adequadas permite planejar trajetos com menor exposição às dificuldades descritas e favorece o acesso de veículos utilizados em serviços públicos”, disse.
Osni acrescentou ainda que, para as famílias rurais, a melhoria da ligação viária representa uma condição material para frequentar a escola, buscar cuidados médicos e participar da vida econômica e social do município. No plano produtivo, as intervenções, segundo ele, poderão facilitar a circulação de insumos e a comercialização da produção agrícola, apontada no ofício como principal fonte de subsistência das famílias da região, visto que a dificuldade de travessia restringe as alternativas de transporte e pode ampliar custos e atrasos no deslocamento dos produtos.
“Dessa forma, pontes dimensionadas para as condições locais contribuirão para a integração das áreas produtoras e para a permanência das famílias no campo, com melhores condições de acesso aos mercados”. A medida, de acordo com Osni, encontra fundamento na Constituição Federal, por sua relação com a dignidade, a redução das desigualdades e os direitos sociais, e na Constituição baiana, que fundamenta a segurança dos sistemas viários e prevê mecanismos de cooperação entre os entes federados.
Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Divo Araújo
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