O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de aplausos e congratulações aos magistrados Rosalvo Augusto Vieira da Silva e Benício Mascarenhas Neto pela promoção de ambos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), ocorrida em sessão plenária realizada na última quarta-feira (21). No documento, o petista elogiou a carreira e a contribuição dos novos desembargadores ao Poder Judiciário baiano.
Segundo Fernandes, a ascensão, por merecimento, de Rosalvo Augusto Vieira da Silva é o reconhecimento de uma trajetória profissional construída ao longo de mais de três décadas de dedicação à magistratura, marcada pelo conhecimento jurídico, compromisso institucional e relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
“Natural do município de Jequié, Rosalvo, agora desembargador, representa motivo de especial orgulho para a população jequieense, que acompanha com satisfação a conquista de um de seus cidadãos. Sua promoção ao cargo de desembargador constitui uma conquista pessoal e profissional que também engrandece a história do município.”
O parlamentar destacou a formação e a atuação profissional de Rosalvo Augusto, bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), com especializações nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, Direito, Justiça e Cidadania e Direito do Estado. Lembrou ainda que o magistrado ingressou na magistratura baiana em 1991, na Comarca de Jiquiriçá, exercendo jurisdição, ao longo da carreira, em diversas comarcas do interior, entre elas Amargosa, Mutuípe, Ubaíra, Laje, Santa Inês, Santo Antônio de Jesus, Entre Rios e Feira de Santana.
Também pontuou o fato de o magistrado ser o primeiro baiano a ocupar a presidência do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) para o biênio 2025-2026, além de destacar sua atuação no Sistema dos Juizados Especiais.
“Ao assumir suas novas responsabilidades, Rosalvo Augusto passa a integrar o segundo grau de jurisdição, levando consigo a experiência acumulada durante décadas de exercício da magistratura e o compromisso de continuar contribuindo para uma Justiça acessível, eficiente e comprometida com os direitos dos cidadãos”, disse.
TRAJETÓRIA
Na moção de congratulações a Benício Mascarenhas Neto, promovido com base no critério de antiguidade, o parlamentar reconheceu a trajetória de aproximadamente 37 anos dedicados ao exercício da magistratura, “período no qual o homenageado construiu uma carreira marcada pelo compromisso com a prestação jurisdicional e pelo exercício de relevantes funções no Poder Judiciário estadual”.
O deputado reverenciou a carreira do magistrado soteropolitano, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), com formação complementar nas áreas de Direito Civil e Processo Civil e Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, “conhecimentos que contribuíram para sua atuação em diferentes áreas da Justiça”.
Também ressaltou sua atuação na magistratura, na qual ingressou em 1989, exercendo jurisdição na Comarca de Capim Grosso e, posteriormente, nos municípios de Ruy Barbosa e Jequié. Em Salvador, serviu em diversas unidades jurisdicionais, a exemplo das varas do Sistema dos Juizados Especiais, de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, além da Fazenda Pública e da Justiça Eleitoral, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Divo Araújo
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