A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), conduziu, nesta terça-feira (3), a primeira reunião do Colégio de Líderes após as eleições. O encontro definiu o cronograma de trabalho da Casa para as próximas semanas, com a organização dos projetos em tramitação e do calendário de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na abertura, Ivana Bastos cumprimentou os parlamentares pelo processo eleitoral e apresentou os projetos que tramitam na Casa. A presidente também propôs ampliar os debates nas comissões temáticas, além das atividades em plenário. Os líderes aceitaram as propostas e apresentaram os pontos de vista de suas bancadas.
“Temos poucas semanas até o fim do ano e muitas matérias para analisar. Por isso, precisamos organizar a pauta com planejamento e fortalecer o trabalho das comissões, que é onde os projetos são discutidos com mais profundidade. Esta Casa respeita cada deputado e assegura a participação de todos, porque é um espaço democrático e republicano”, afirmou Ivana Bastos.
Os líderes acordaram que a votação de projetos de iniciativa dos deputados será definida em conjunto. As propostas serão submetidas à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e apenas as matérias aprovadas pelo colegiado poderão ser apreciadas em plenário.
Cada líder partidário e de bancada se comprometeu a ouvir os deputados de seu grupo para organizar a lista de projetos prioritários. A definição deve orientar a pauta de votações até o fim do ano.
O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou que vai atuar junto ao Poder Executivo para que as matérias do governo cheguem à Assembleia com antecedência. “Nosso papel é fazer a ponte com o Executivo. Vamos trabalhar para que os projetos do governo sejam enviados com tempo, para que os deputados possam analisar, debater e votar com segurança”, disse Rosemberg.
O líder da minoria, deputado Tiago Correia (PSDB), afirmou que a oposição fará o esforço necessário para apreciar as matérias, desde que elas sejam debatidas com tempo. “A oposição está disposta a contribuir para que a pauta avance. Para isso, precisamos de tempo para analisar os projetos e discutir cada um deles com responsabilidade. Debate com prazo é o que garante uma votação consciente”, disse.
LOA E ELEIÇÃO DA MESA
Os líderes também trataram da tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os deputados têm até o dia 18 de novembro para apresentar emendas à proposta. A previsão é de que a matéria seja votada em plenário na terceira semana de dezembro. A LOA estima as receitas e fixa as despesas do Estado para o ano seguinte. É por meio dela que o governo define quanto será destinado a cada área, como saúde, educação e segurança pública.
Ao encerrar a reunião, Ivana Bastos destacou a importância do trabalho parlamentar e do papel da Assembleia. “Cada projeto que passa por esta Casa representa uma demanda da população baiana. Valorizar a atividade parlamentar é valorizar o Poder Legislativo e a democracia. Vamos seguir trabalhando para que a Assembleia cumpra sua função com transparência e diálogo”, afirmou a presidente.
Durante o encontro, os líderes declararam apoio à recondução de Ivana Bastos à presidência da ALBA. A eleição da nova Mesa Diretora será realizada em fevereiro de 2027, no início da próxima legislatura. A presidente conta com o apoio declarado dos líderes e de quase a totalidade dos deputados da Casa.
Participaram da reunião os líderes Rosemberg Pinto (PT), da maioria, e Tiago Correia (PSDB), da minoria, além dos líderes Neusa Cadore (PT), Alex da Piatã (PSD), Bobô (PCdoB), Penalva (Progressistas), Sandro Régis (União Brasil) e Jordávio Ramos (PSDB). A deputada Soane Galvão (PSD) também esteve presente.
Reportagem: Luiz Fernando Lima
Edição: Divo Araújo
PORTAL RH
REDES SOCIAIS