O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para cobrar a implantação de um Plano Emergencial de Conforto Térmico nas escolas públicas da rede estadual. A proposta reúne medidas imediatas para proteger estudantes e trabalhadores da educação dos efeitos do calor extremo, que prejudica a saúde, a concentração e as condições de ensino e aprendizagem. O parlamentar reivindica que o Governo da Bahia disponibilize recursos emergenciais e estabeleça providências concretas para enfrentar o problema em todas as unidades escolares.
Entre as medidas solicitadas, Hilton propõe: realizar um levantamento das condições de ventilação e climatização das escolas, identificando as unidades mais vulneráveis; criar uma linha emergencial de recursos para aquisição e instalação de ventiladores, manutenção dos equipamentos existentes e implantação de soluções de climatização; ampliar e manter pontos de hidratação, garantindo acesso permanente à água potável; instituir um protocolo de atuação para períodos de calor extremo, com critérios técnicos para orientar as escolas; prever a redução do tempo de aulas e a adequação dos horários das atividades presenciais quando houver risco à saúde, respeitando a carga horária mínima legal; e adequar a merenda escolar às temperaturas elevadas, considerando as necessidades nutricionais dos estudantes e a segurança na conservação dos alimentos.
“Estamos cobrando do governador medidas específicas, recursos e prazos para enfrentar uma situação que afeta diretamente a comunidade escolar. Não basta reconhecer que está fazendo calor. É preciso garantir ventilação, climatização, água potável, alimentação adequada e protocolos que protejam a saúde de estudantes, professores e demais trabalhadores. Não podemos aceitar que salas de aula se transformem em ambientes insalubres”, afirma Hilton Coelho.
A indicação também estabelece a necessidade de priorizar as escolas em situação mais crítica, assegurando intervenções imediatas enquanto as melhorias estruturais definitivas não forem concluídas. O protocolo deverá orientar as direções escolares sobre como agir diante de temperaturas extremas, inclusive quanto à adequação das atividades presenciais, para evitar que a comunidade escolar seja exposta a condições prejudiciais à saúde.
“Educação não se faz apenas com matrícula e calendário escolar. É preciso garantir condições reais para estudar e trabalhar. O Governo da Bahia tem a responsabilidade de agir preventivamente, investir na infraestrutura das escolas e proteger a vida e a saúde de quem está dentro delas. Calor extremo não pode ser tratado como inconveniente: exige resposta pública, planejamento e recursos emergenciais”, conclui o deputado.
Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz
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