Pelo terceiro ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação reconhece órgãos públicos que se destacaram no fortalecimento do acesso à informação em 2026. A cerimônia, realizada nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, contemplou 152 instituições brasileiras na edição em que o PNTP comemora cinco anos de atuação na promoção da transparência ativa e do controle social.
Na avaliação deste ano, a ALBA alcançou a marca de 91,16% de média geral de conformidade, um crescimento de 4,6 pontos percentuais em relação ao índice anterior, de 86,56%, além de cumprir 100% dos itens considerados essenciais. O resultado reflete a inclusão e o aprimoramento de critérios antes não contemplados, ampliando o alcance das boas práticas de governança.
A advogada-chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (NACT) e encarregada de dados (LGPD) da ALBA, Rainildes Rocha, representou a presidência da Casa na solenidade e celebrou o reconhecimento. "É com imensa honra e um profundo sentimento de responsabilidade que representei a Presidência na solenidade da Atricon. Agradeço a Deus por nos guiar e permitir transformar desafios em conquistas tão marcantes para o Parlamento baiano. Este reconhecimento não pertence a uma única pessoa ou setor: é fruto de um trabalho coletivo, construído diariamente com diálogo, comprometimento e integração institucional."
Rainildes fez questão de destacar as equipes envolvidas diretamente no processo. “Deixo minha gratidão especial à equipe do NACT, Ícaro Caires, Joanita Cerqueira e Nina Clara Dias, pela dedicação incansável e superação de cada desafio. Estendo o reconhecimento ao auditor-chefe, Pablo Oliveira; ao superintendente de Administração e Finanças, Robson Coutinho; bem como aos gestores e servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e da Superintendência de Recursos Humanos. A disponibilidade e a capacidade de cooperação de todos foram indispensáveis para construirmos soluções eficazes”, afirmou.
De acordo com Rainildes, outro destaque da avaliação foi o cumprimento integral dos critérios exigidos pelo PNTP no que tange à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), consolidando o compromisso do Parlamento com a privacidade e a segurança das informações. “Esse resultado ganha ainda mais relevância por ter sido alcançado em apenas um ano da instituição da Política de Proteção de Dados Pessoais da ALBA. É mais uma conquista da gestão da Presidente Ivana Bastos, demonstrando o compromisso com a governança e o aperfeiçoamento contínuo da gestão pública”, concluiu a gestora.
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