O Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado nesta quinta-feira (18), foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Tiago Correia (PSDB). Em moção de congratulações e aplausos, ele reconheceu a “relevante atuação dos conselheiros e conselheiras tutelares na defesa, proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”.
A homenagem foi também para “enaltecer o trabalho daqueles que assumem diariamente a importante missão de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), enfrentando desafios, acolhendo famílias e intervindo em situações de ameaça ou violação de direitos”.
O deputado descreveu o Conselho Tutelar como um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, fundamental para o funcionamento da rede de proteção à infância e à adolescência. Sua atuação, explicou ele, envolve escuta qualificada, encaminhamentos, aplicação de medidas de proteção e articulação com os diversos serviços e instituições responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais.
“Ser conselheiro tutelar exige sensibilidade, equilíbrio, preparo, responsabilidade e compromisso social”, considerou Tiago Correia, alertando que essa é uma missão que requer conhecimento da legislação, capacidade de diálogo, respeito às diferentes realidades “e, sobretudo, dedicação à construção de uma sociedade que reconheça crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e prioridades absolutas”.
Ele considerou que a data é um momento de reflexão sobre os desafios enfrentados por esses profissionais, “especialmente diante das dificuldades de assegurar direitos básicos, como educação, saúde, alimentação, segurança e convivência familiar e comunitária”.
Defendeu ainda o compromisso do poder público com a valorização dos profissionais e manifestou seu “reconhecimento, respeito e gratidão a todos os conselheiros e conselheiras tutelares que, com dedicação, coragem e compromisso, desempenham uma função essencial para a construção de uma sociedade mais justa, humana e protetora”.
Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo
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