Na Assembleia Legislativa da Bahia, um gesto de reconhecimento ao legado da deputada Maria del Carmen (PT) foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT). No ato pela celebração dos 10 anos da Lei Anticalote, o parlamentar comunicou que sugeriu, por meio de uma indicação, que a legislação seja oficialmente rebatizada ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do aniversário de 80 anos da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC). A empresa, que foi fundada em Salvador, festeja oito décadas de existência nesta quarta-feira (27). Em sua moção, Salles explica que ...

Atenta à saúde e à qualidade de vida do servidor, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reinaugurou, na manhã desta terça-feira (26), o seu Departamento de Assistência Médica e Odontológica, dedicado diariamente ao atendimento às demandas relativas à saúde dos servidores e de seus familiares. A entrega oficial do espaço ...

As novas revelações sobre a trama de Golpe de Estado envolvendo militares, o anúncio de obras estruturantes no interior da Bahia e as reclamações de parlamentares sobre serviços públicos marcaram os pronunciamentos do pequeno expediente da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26). Aberta pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, a ...

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a doação de terreno para o Programa Minha Casa Minha Vida e a criação da Bahia Filmes – Companhia de Audiovisual do Estado. As decisões plenárias ocorreram por acordo de lideranças assinado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados no deslocamento intermunicipal de pacientes. O autor da proposta foi o deputado Hassan (PP), que apontou como ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (26), um requerimento que prevê a realização de uma audiência pública para debater os impactos da mudança do centro de operações da Companhia Hidro Elétrica do São ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de resolução do deputado Euclides Fernandes (PT), que propõe mudanças no Regimento Interno da Casa para agilizar a tramitação de projetos de autoria parlamentar. A proposta inclui o artigo 162-B à Resolução nº 1.193/85, permitindo que determinadas ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na manhã desta terça-feira (26), moção a ser encaminhada ao Grupo Carrefour Brasil, em protesto contra o anúncio do CEO global da empresa, Alexandre Bompard, sobre a suspensão das importações de carne de países do Mercosul por ...

Primeiro dia da semana e o corredor da Assembleia Legislativa já estava em pleno movimento, com a Feirinha da ALBA ofertando, nas 14 barracas distribuídas ao longo do corredor em frente ao refeitório, produtos de diversos gêneros, como vestimentas, bijuteria, maquiagem, alimentação natural e artesanato. Entre as empreendedoras, Leila Cotrim ...

O vernissage da exposição Cosmovisão, da artista plástica Gina Rodrigues, aconteceu na manhã desta segunda-feira (25) no Saguão Josapaht Marinho da Assembleia Legislativa da Bahia. São 18 mandalas, produzidas em aquarela que, assim como o título da mostra, traduzem “a harmonia do cosmos e a energia divina”. Esta é a ...

A construção de uma escola estadual de tempo integral no distrito de Bonfim de Feira, em Feira de Santana foi pedida pelo deputado Binho Galinha (Patriota) ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. A indicação, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), busca atender às demandas educacionais de uma comunidade historicamente ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Paulo Henrique Teixeira, reconhecido no município de Xique-Xique por sua conduta íntegra e admirado pela comunidade local. A moção de pesar foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) como forma de homenagem póstuma e solidariedade à família. Na justificativa apresentada, ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues requerendo uma ambulância para o município de Mansidão. O parlamentar argumenta que a existência dessa espécie de veículo na sede municipal é crucial para proporcionar à comunidade um atendimento de saúde mais ágil e eficaz. Mansidão destaca-se, segundo o ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) formalizou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Barreiras. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) e encaminhada pela Mesa Diretora da Casa. De acordo com o parlamentar, ...

Já está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 25.604, que promove uma revisão do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, instituído pela Lei nº 14.647, de 26 de dezembro de 2023. De acordo com a mensagem governamental 71, datada da última sexta-feira (22), as modificações necessárias foram identificadas “no ...

Os 10 anos da Lei Anticalote na Bahia foram comemorados, nesta segunda-feira (25), em um ato no plenarinho da Assembleia Legislativa, que reuniu parlamentares e sindicalistas para discutir os avanços e desafios na busca da valorização e dignidade das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados. De autoria da deputada Maria del Carmen ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, participou, na manhã desta segunda-feira (25), da cerimônia de outorga da Medalha Thomé de Souza, maior honraria da Câmara Municipal de Salvador (CMS), ao presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab. Segundo Adolfo Menezes, foi uma honra ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de profundo pesar pela morte do produtor musical Tuca de Morais, ocorrida na quinta-feira desta semana, em Itabuna. “Tristeza enorme a partida do querido produtor musical baiano Tuca de Morais. Um ser humano grandioso, generoso, alegre, de muita delicadeza e ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna prioritária a tramitação de todos os procedimentos investigatórios que apurem crimes praticados contra crianças e adolescentes. O entendimento do autor é de que crimes hediondos e contra crianças e adolescentes “representam algumas das violências mais ...