Com o objetivo de ampliar a assistência pública e facilitar o acesso de famílias atípicas aos serviços de saúde e assistência social, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a implantação do Espaço TEA. A proposta ...

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Cláudia Oliveira (PSD), reuniu-se com a vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes (PT), para discutir e articular pautas voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou moção de aplausos e congratulações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo aniversário, comemorado na última terça-feira (27 de outubro), e pela vitória nas últimas eleições, “vitória democrática que representa a renovação da esperança do povo brasileiro”, afirmou. Para o parlamentar, celebrar o ...

Servidoras e servidores públicos foram homenageados pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) em moção de aplausos pelo Dia do Servidor Público, celebrado nesta quarta-feira (28). A iniciativa reconhece o trabalho de milhares de profissionais que garantem diariamente o funcionamento dos serviços essenciais e a efetivação de direitos. Servidor da Justiça Federal, ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações dirigidas ao governador Jerônimo Rodrigues para a adoção de providências visando à ampliação do acesso à água em comunidades rurais dos municípios de Cachoeira e Adustina. Para o Quilombo Engenho da Ponte, no município de Cachoeira, ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do sargento da Polícia Militar da Bahia Venícius Rodrigues dos Santos. O militar faleceu no último domingo (25), em Vitória da Conquista, após passar mal enquanto aguardava a abertura dos ...

Os discursos de agradecimento dominaram a primeira sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (27), após o resultado das eleições do último domingo (25). Com uma renovação de 38,09% na Casa para o próximo período, os membros do Parlamento baiano da atual legislatura fizeram um balanço de suas ...

Com mais de 203 mil votos obtidos na eleição de 4 de outubro de 2026, tornando-se a deputada estadual mais votada da história da Bahia, a presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos, fez um longo discurso, na tarde desta terça-feira (27), no qual agradeceu ao povo baiano. “Sempre me perguntei ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, anunciou nesta terça-feira (27), durante a sessão plenária, a abertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 26.390, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2027. Os ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um Projeto de Decreto Legislativo em que propõe sustar os efeitos de um decreto do governo estadual. O ato alvo da proposta é o Decreto nº 24.839, de 5 de outubro de 2026, pelo qual o Poder Executivo ...

Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) considerou “de suma importância” reconhecer e parabenizar Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho pela posse como procuradora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Para a deputada, “a trajetória da Dra. Rita Tourinho honra ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (27), convites ao secretário da Casa Civil, Eracy Lafuente Maciel, e ao secretário de Infraestrutura, Saulo Filinto Pontes de Souza, para discutir assuntos referentes às respectivas pastas. Também foi aprovado ...

Servidores e parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) têm até este sábado (31) para apresentar a declaração de bens e rendas no Portal do RH. A apresentação é obrigatória desde 2024, quando foi publicado o Ato da Presidência nº 4.631/2024, em atendimento às leis federais nº 8.730, de 10 ...

“Cenários da Alma” é a exposição que abre, nesta segunda-feira (26), a Semana Cultural no Saguão Josaphat Marinho, da ALBA. Com telas em acrílica sobre tela que retratam “o que sinto, o que sonho e os momentos que vivo”, como revela a artista plástica Amanda Ashley, a mostra é a ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) sugeriu ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro dos Transportes, George Santoro, a adoção das providências necessárias à duplicação da BR-116, no trecho entre Jequié e o povoado de Paraguaçu, no ...

A história da Bahia é marcada pelos desafios decorrentes das condições climáticas, da distribuição desigual dos recursos hídricos e das dificuldades enfrentadas por comunidades rurais para alcançar condições satisfatórias de abastecimento. Com essa preocupação, o deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de lei que estabelece diretrizes complementares de segurança hídrica ...

A reeleição do presidente Lula, neste domingo (25), foi celebrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de aplausos inserida na ata dos trabalhos da Casa. Ela destacou, no documento, a força do Nordeste nas urnas, que contribuiu para garantir a histórica conquista de ...

Música, animação e integração marcaram a festa de encerramento da Semana do Servidor da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na última sexta-feira (23). Cerca de 300 funcionários, gestores, estagiários e colaboradores de empresas terceirizadas participaram da confraternização, um almoço especial que já virou tradição nas dependências do Clube da ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao major PM Carlos Eduardo Barbosa da Silva, comandante da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em reconhecimento ao seu primeiro ano à frente da unidade e “aos relevantes serviços prestados à segurança pública, ...

O advogado gaúcho Gleidson Rodrigo da Rocha Charão deverá receber o Título de Cidadão Baiano, proposto pelo deputado Niltinho (PSD). Conhecido popularmente como Doutor Rodrigo Charão e apontado como “referência na advocacia empresarial baiana”, ele é natural de Bom Retiro do Sul (RS), “onde foi criado em uma família de ...