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21/04/2017 00:00 - Jurandy Oliveira homenageia cidade de Biritinga

O distrito de Biritinga foi anexado ao município de Serrinha, sendo posteriormente transferida a sede do distrito para Manga, com o nome de Biritinga. Em 1919 foi criada a paróquia de Manga. Em 13 de abril de 1962 passou à categoria de cidade pela Lei nº 1684 de 23 de ...

21/04/2017 00:00 - Fabrício propõe instituição do programa Escola Sem Censura

 O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui, no sistema estadual de ensino da Bahia, o programa “Escola Sem Censura”. Segundo o parlamentar, este projeto busca dar uma resposta àqueles que querem cercear o pensamento livre e o debate democrático na educação. ...

21/04/2017 00:00 - Neusa Cadore apoia Escola Sem Mordaça

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) apresentou moção de apoio à Frente Baiana Escola Sem Mordaça. O movimento baiano pretende somar forças à Frente Nacional Escola Sem Mordaça para barrar os Projetos de Lei que objetivam incluir entre as diretrizes e bases da educação nacional o “Programa Escola sem Partido”.  ...

21/04/2017 00:00 - Luiza Maia condena tentativa de feminicídio

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Luiza Maia (PT), através de moção, condenou a tentativa de feminicídio contra a militante do PT de Camaçari, Eliene Neves, cometida pelo ex-companheiro dela.  Em seu documento, Luiza Maia relatou que na quarta-feira ela prestou solidariedade à vítima ...

20/04/2017 21:22 - Pastor Henoch Protásio da Silva recebe homenagem da Alba

O  psicanalista e ministro evangélico Henoch Protásio da Silva,  recebe nesta quinta-feira  o Título de Cidadão Baiano. Proposta  do deputado Carlos Ubaldino (PSD) através de projeto de Resolução aprovado pela Alba, a homenagem  ocorre no plenário Orlando Spínola a parir das 15h. Henoch Protásio nasceu no dia 3 de abril ...

20/04/2017 21:19 - Ato relembra hoje os 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

Um ato político em memória aos 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás será realizado nesta quinta-feira, a partir das 9h, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia.  A atividade é uma proposta do deputado Bira Corôa (PT) em parceria com o Movimento Sem Terra (MST). O evento ...

20/04/2017 21:19 - Comissão promove audiência pública para discutir violência contra mulheres negras

O Brasil ocupa a incômoda 5ª posição em ranking global de homicídios de mulheres, entre 83 países elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2013, a taxa de mortes por assassinato de mulheres no Brasil para cada 100 mil habitantes foi de 4,8 casos. A média mundial foi de ...

20/04/2017 18:51 - BRT de Salvador será pauta de audiência na Assembleia Legislativa

A comissão especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promove audiência pública nesta terça-feira (18), às 10h30, para discutir a abertura do edital para a construção do BRT  (Bus Rapid Transit) de Salvador. A presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT) será responsável pela condução das ...

20/04/2017 18:09 - Coronel defende Pacto pela Justiça na festa de 85 anos da OAB-Bahia

A construção de um Pacto pela Justiça, com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional no Estado e democratizar o acesso à Justiça das camadas mais desfavorecidas, voltou a ser defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), na noite desta quarta-feira (19), durante solenidade que ...

20/04/2017 00:00 - Colegiado promove debate sobre MP da Regularização Fundiária

Apresentada em regime de urgência e marcada pela falta de participação da sociedade, a Medida Provisória 759/2016 - que trata da regularização fundiária na área rural e na urbana e da Amazônia Legal – foi tema de audiência pública realizada ontem pela Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia ...

20/04/2017 00:00 - Castro sugere meia-passagem no sistema intermunicipal

Em indicação apresentada à Mesa Diretora da Alba, o deputado Alan Castro (PSL) solicitou ao governador Rui Costa que seja feito um estudo para que os cidadãos baianos tenham o direito à meia-passagem  no Sistema Intermunicipal de Transporte Coletivo. A proposta se fundamenta no artigo 5º, do inciso XV da ...

20/04/2017 00:00 - Sidelvan defende políticas públicas de economia solidária

Diante do agravamento econômico e o consequente crescimento da desigualdade social, a capital baiana pode adotar o modelo de economia solidária para atenuar o impacto da crise econômica brasileira nos lares soteropolitanos. A medida foi sugerida ao prefeito de Salvador, ACM Neto, pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), por meio ...

19/04/2017 19:30 - Primeira ação do 'Assembleia de Carinho' leva alegria às crianças do GACC-BA

Amor e atitude transformam. Essa afirmação foi comprovada durante a primeira ação do grupo Assembleia de Carinho, formado pelas esposas dos deputados e pelas deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na tarde desta quarta-feira (19), no Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC-BA), em Salvador. O ditado ...

19/04/2017 00:00 - Presidente da ABI e diretor da Tribuna da Bahia visitam presidente Coronel

O presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e diretor-presidente da Tribuna da Bahia, jornalista Walter Pinheiro, e o vice-presidente do jornal, Marcelo Sacramento, visitaram na tarde desta quarta-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). ...

19/04/2017 00:00 - Secretário apresenta projeto do BRT em reunião na Assembleia

Fazer o trajeto da Estação da Lapa ao Iguatemi, que gasta uma hora e meia de ônibus nos horários mais movimentados, em apenas 16 minutos. Esse será o tempo médio de quem utilizar o BRT, o corredor de transporte integrado de Salvador, conforme assegurou o secretário municipal de Transportes, Fábio ...

19/04/2017 00:00 - Colegiado discute projeto de irrigação

O sistema de irrigação adotado no estado do Nebraska, nos Estados Unidos, e a possibilidade de aplicação do mesmo sistema na região Oeste da Bahia  Foi o tema central da reunião de ontem da Comissão de Agricultura de Política Rural, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), que visitou aquele país ...

19/04/2017 00:00 - Presidente se reúne com dirigentes empresariais

“A criação de um Código de Defesa do Consumidor será um marco no relacionamento do empresariado com o poder público na Bahia, por delimitar direitos, deveres e oferecer regras claras para as classes produtoras terem tranquilidade para investir”. Esta é a opinião do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado ...

19/04/2017 00:00 - Assembleia e OAB firmam "Pacto pela Justiça"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD),  recebeu ontem o presidente da Ordem dos Advogados (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, além de conselheiros da entidade, quando firmaram o “Pacto pela Justiça” – proposto pela vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão - para tentar contornar o ...

19/04/2017 00:00 - Arquivada CPI do Centro de Conveções

A CPI que analisaria o desabamento de parte da estrutura do Centro de Convenções foi arquivada ontem, após uma tensa reunião preparatória para a instalação que durou cerca de uma hora. Presidida pela deputada Maria del Carmen(PT), única mulher entre os oito parlamentares designados pelas lideranças do governo e da ...

19/04/2017 00:00 - Tribunal de Contas abre fiscalização da educação para a sociedade

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) deu início, nesta terça-feira (18.04), ao Projeto de Controle dos Planos de Educação com o lançamento do espaço “Fiscalização da Educação” no Portal do TCE/BA. A ferramenta possibilita que o cidadão acesse dados e informações relacionados ao acompanhamento e monitoramento da ...