Os deputados que integram a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa não escondiam, ontem pela manhã, durante a sessão ordinária, um grande entusiasmo pela chegada das chuvas em grande parte do interior do Estado, embora ainda existam municípios que aguardem, com muita expectativa, o aumento do volume  ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reuniu ontem sob o comando do presidente do colegiado, deputado Marcelo Nilo (PSL). Na oportunidade, foi votado e rejeitado por 4 votos a favor e 3 contra o requerimento do deputado Hildécio Meirelles (PMDB) que pedia informações ao secretário da Fazenda, ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu, por meio de indicação, que o governador Rui Costa crie lei para isentar os portadores de deficiência da cobrança do ICMS sobre os equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção em todo o Estado. No Brasil, estima-se que 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo ...

Consternado pela morte da artista plástica Eliana Kertész, ocorrido em Salvador no último 26, o deputado Paulo Câmera (PSL) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa uma moção de pesar.    Eliana Kertész, que faleceu aos 71 anos, vítima de câncer, nasceu em Conceição da Feira, no Recôncavo da ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), aprovou ontem, em sessão ordinária, o parecer favorável do deputado Adolfo Viana (PSDB) ao Projeto de Lei nº 19.067/2011, de autoria da deputada Luiza Maia (PT).   Esta proposição da parlamentar foi desarquivada ...

Foi aprovado na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (04), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei do Executivo nº 22.157/2017, que disciplina o Prêmio por Desempenho Policial – PDP, instituído pela Lei no 12.371, de 21 de dezembro de 2011. O PDP constitui uma parcela eventual, atribuída ...

A Assembleia Legislativa contribuirá mensalmente com o hospital Aristides Maltez, centro de referência para o tratamento de câncer na Bahia, já a partir desse mês, retomando procedimento que remonta à gestão do senador Otto Alencar na presidência da Casa, entre 1995/1997. A Procuradoria Jurídica da ALBA já trabalha no sentido ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB), realiza nesta terça-feira (4), audiência pública com a participação do secretário de Turismo do Estado, José Alves. Os deputados estaduais convocaram o secretário para explicar “porquê de um total do orçamento ...

Para saudar os munícipes de Macarani por mais um aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado ontem, dia 3, o deputado Robinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação pela passagem de tão importante data.  Localizado a 620 Km de Salvador, no Centro Sul da Bahia, Macarani possui uma população de ...

No próximo dia 5 de abril, o município de Planalto comemora mais um aniversário de emancipação político-administrativa. Para registrar a passagem da data, o deputado Jurandy Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à população e à localidade. O autor da moção lembra que a origem do município ...

O ex-craque de futebol Mário Sérgio, que por muito tempo foi ídolo do Esporte Clube Vitória, poderá ter seu nome na via expressa que interligará a Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) ao Estádio Manoel Barradas (Barradão). Iniciativa neste sentido foi apresentada por Marcelo Nilo (PSL) e subscrita pelo tucano Carlos ...

“Político e ser humano respeitado por todos, José Meneses de Carvalho, de 89 anos, mais conhecido como seu Bizé teve uma história voltada para a vida pública, deixando sua marca na política do município de Paripiranga como um competente legislador e líder”. As afirmações são do deputado Alex Lima, do ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou, para apreciação dos demais pares da Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe da utilização de animais em charretes e similares nas áreas urbanas em toda a Bahia.  O projeto tem como base o artigo 2, inciso VII que deposita sob competência da união, ...

“Em Ouriçangas, o passado era bem diferente do que é atualmente, havia matas, com muitas árvores do tipo caatinga de porco, pérola, baraúna, itapicurú, jerema, que eram boas para construções de casas e currais”. A constatação é do deputado Bira Corôa (PT), que apresentou moção de aplausos pela passagem do ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa com o objetivo de homenagear o tenente-coronel da Polícia Militar, Osvaldo Tavares Pacheco, com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa.    No documento, o parlamentar informa que Osvaldo Tavares Pacheco nasceu em 3 ...

O deputado Samuel Jr. (PSC) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao Governo do Estado sugerindo “a necessidade de urgente investimentos para as polícias militar e civil, bem como realização de ações especificas de segurança na região de Luís Eduardo Magalhães”. Isto porque ele considera que a região “é uma ...

O presidente Angelo Coronel acatou parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa e deferiu requerimento oriundo da bancada oposicionista criando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para avaliar responsabilidades pelo desabamento parcial do Centro de Convenções da Bahia. O despacho, publicado no Diário Oficial do Legislativo que circulou no final ...

Considerando a importância da boa conservação das estradas para o deslocamento do cidadão, o deputado Luciano Simões Filho (PMDB) sugeriu ao Governo do Estado que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o recapeamento asfáltico da BA-026 no trecho que liga os municípios de Santo Antônio de Jesus, passando por Varzedo, ...

Projeto de resolução de autoria do deputado Jânio Natal concede a Comenda 2 de Julho ao professor Guilherme Requião Radel. A honraria será entregue em sessão especial, no plenário da Assembleia Legislativa. Como engenheiro consultor, o homenageado trabalhou nas áreas de saneamento, barragem, irrigação e drenagem, não apenas em quase ...

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã de ontem, a visita do Colégio Flamboyant, instituição de ensino localizada na Avenida Paralela. As turmas do 4° e 5° ano, compostas por crianças de 9 a 13 anos, conheceram a estrutura e o funcionamento da Casa.  Os 47 alunos assistiram a duas aulas ...