A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho (CDCRT) da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Alba) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (5), às 10h, nas salas das comissões Herculano Menezes e Luiz Cabral, para discutir o Uber. A ideia dos deputados que compõem o colégio é debater ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), participou ontem do lançamento da primeira edição da Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia, elaborada pela Fecomércio. O evento aconteceu na Casa do Comércio e reuniu diretores e conselheiros da ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PSL) na Assembleia Legislativa  estabelece como infração administrativa ambiental o descarte irregular de resíduos sólidos nas rodovias que cortam o Estado e nos respectivos entornos. A proposta prevê  multa com o valor mínimo de R$ 500 para quem cometer a infração de ...

Ampliação e melhoria da rede de captação e distribuição de água tratada na localidade Cocão, em Wenceslau Guimarães. É o que indica ao Governo do Estado o peemedebista Hildécio Meireles, garantindo que  esta é uma “medida que tem como objetivo diminuir os problemas enfrentados pela população local com a constante ...

Através de moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Alex Lima (PTN) parabenizou a capital baiana pelo 468° aniversário de fundação, comemorado no último dia 29 de março. De acordo com o parlamentar, a cidade é famosa por sua beleza natural, e por respirar cultura.  Seja na música, artes plásticas ...

Por ocasião do Dia Nacional da Saúde e Nutrição, em 31 de março, o deputado Alan Castro apresentou moção de apoio à criação da data e homenageou os nutricionistas baianos, por seu trabalho em benefício da população.  Para uma boa nutrição, é necessário ter uma dieta regular e equilibrada, que ...

 A doação de terreno para construção de uma creche e uma escola de ensino fundamental para atender a demanda nos bairros Caseb, Parque Getúlio Vargas e Rocinha em Feira de Santana foi solicitada ao governador Rui Costa, pelo deputado Angelo Almeida (PSB). A indicação do parlamentar explica que nos governos ...

“Parabenizo o prefeito Egnaldo Piton Moura e sua equipe que no seu mandato vem executando uma brilhante gestão e assim elevando cada vez mais o município de Dom Macedo Costa, garantindo assim melhores condições de vida para seu povo. A toda população, desejando cada vez mais crescimento econômico e desenvolvimento ...

O  deputado Sandro Régis (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações e aplausos  ao município de Maraú, pelos festejos do  79° aniversário de emancipação política e administrativa, celebrado no último dia 30. O município de Maraú tem origem em uma aldeia do século XVIII, chamada Maíra- denominada no ...

A Assembleia Legislativa e o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) comemoraram o transcurso dos 468 anos de aniversário de Salvador com o lançamento de dois livros de significativa importância histórica: História da Fundação da Cidade de Salvador, escrito pelo engenheiro civil Theodoro Sampaio; e Através da Bahia, dos ...

O aniversário de 468 anos de Salvador, comemorados no último dia 29 de março, foram destacados na Assembleia Legislativa pelos deputado Bira Corôa (PT), Samuel Júnior (PSC) e Bobô (PC do B). Em moções de congratulações apresentadas na Casa, os parlamentares destacam a história e força cultural da primeira capital ...

O deputado Soldado Prisco (PPS), parabenizou, por meio de moção, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pela  aprovação de indicação que tem  como objetivo conceder isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição por policial, bombeiro militar e civil de armamento de fogo. O parecer da ...

O deputado Euclides Fernandes (PSL) propôs ao governador Rui Costa que autorize a Secretaria de Infraestrutura a incluir no seu programa de obras o asfaltamento da BA-537, que liga os municípios de Nova Ibiá e Itamari, em uma extensão de apenas nove quilômetros. O parlamentar destaca que se trata de ...

Através do Programa Exposição de Obras de Arte da Escola do Legislativo, a Assembleia Legislativa recebe, pela segunda vez, os trabalhos do Grupo Cultural Fazendo com as Mãos. O grupo, criado há seis anos, expõe suas obras formadas por mosaicos, esculturas e telas. Com diferentes estilos e técnicas, o grupo ...

Aconteceu anteontem, no auditório da Assembleia Legislativa, o V Encontro do PSC Mulher com o tema Mulher, você tem Valor. Além de prestar homenagem do Dia da Mulher, o encontro discutiu novas formas de participação da mulher na vida publica. O evento, organizado pelo deputado Heber Santana (PSC), contou com ...

Moção de pesar pelo falecimento do sindicalista Guimarães Viana Santos, ex-vice-presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Vitória da Conquista, ocorrido no dia 26 de março, naquele município, foi apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). Vítima de infarto fulminante aos 62 anos, o “Camarada Guima”, como era ...

A Escola Municipal Amaury Siqueira visitou anteontem a Assembleia Legislativa. A comitiva, composta de professores e crianças com idade a partir de 10 anos, foi conduzida pelos coordenadores da Escola do Legislativo para conhecer o Parlamento.  Começando na sala do plenarinho, os discentes assistiram a palestras sobre a estrutura da ...

Consternado pelo falecimento da artista plástica e ex-vereadora de Salvador, Maria Eliana Pires Mascarenhas Kertész, Pedro Tavares (PMDB) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento da artista plástica e ex-vereadora de Salvador. Ela lutava contra um câncer e  acabou perdendo a batalha, falecendo ...

O deputado Zé Neto (PT) apresentou moção de aplausos, na Assembleia Legislativa, parabenizando a iniciativa da população do município de Andaraí pela moção de repúdio a Proposta de Emenda Constitucional a PEC 287/2016. Segundo dados apresentados pelo petista,  o município  possui  13 mil habitantes, situando-se na Zona Fisiográfica da Chapada ...

A proposta de Emenda da Constituição (PEC) 287/2016, que prevê alterações na política de seguridade social, foi debatida ontem em audiência pública proposta pelo deputado Joseildo Ramos (PT). O intuito do parlamentar é esclarecer os mitos e verdades sobre a proposta, trazendo para discussão autoridades públicas, especialistas no tema, além ...