Na reunião de ontem da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, mais uma vez, a pauta de discussões se centrou nas tratativas para implantação do Projeto Parlamento Verde (ParlaVerde). Na oportunidade, o colegiado também pontuou questões sobre as políticas de preservação ambiental. A proposta, que prevê a adoção ...

“O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos e a Efetivação do SUAS” foi tema de encontro realizado em Salvador nos dias 28 e 29 de março. Organizado pelo Conselho Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, o evento contou com a presença de mais de 500 ...

 Nove projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa para redefinição dos limites  territoriais, que tiverem os pareceres  elaborados pelos técnicos da  Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) e  do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram aprovados por unanimidade, ontem pela manhã, na Comissão de Divisão Territorial e Emancipação, ...

Em duas indicações – uma encaminhada ao presidente Michel Temer e outra ao governador Rui Costa –, o deputado estadual David Rios (PMDB) propôs a execução, “o mais rapidamente possível”, das obras de macrodrenagem para aumentar a vazão do canal do rio Saracura, em Lajedinho, na Chapada Diamantina, onde uma ...

O deputado Sandro Régis (DEM) parabenizou o município de Caatiba pela passagem dos seus 56 anos de emancipação política administrativa. A cidade se limita com os municípios de Barra do Choça, Itambé, Nova Canaã, Itororó e Itapetinga. Localizado na microrregião de Vitória da Conquista, a 607 km de Salvador, Caatiba ...

Parlamentares da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia aderiram à campanha de repúdio ao assédio sexual praticado pelo ator global José Mayer contra uma figurinista da emissora. Na reunião ordinária de ontem, o colegiado aprovou por unanimidade uma moção de repúdio ao ator e à prática ...

Em moção de aplausos pela passagem do 79º aniversário de emancipação política de São Francisco do Conde, o petista Bira Corôa contou a história da cidade, que “além das riquezas naturais e arquitetônicas, possui um imenso acervo cultural. Passadas através das gerações, as tradições africanas, indígenas e portuguesas perpetuaram-se até ...

O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa projeto de lei que “eleva a Comarca de Poções de entrância inicial para a entrância intermediária”. Esta “elevação de entrância”, entretanto, “não acarreta a promoção automática dos magistrados, sendo mantidos os vencimentos correspondentes à entrância inicial, asseguradas a posição na ...

Uma lei que “dispõe sobre o respeito dos serviços públicos estaduais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica” está sendo proposta pelo deputado Samuel Jr. (PSC). Intitulado Infância sem Pornografia, o projeto de lei garante que “os pais ou responsáveis ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) pediu ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, a pavimentação da rodovia BA-431, no trecho que liga o distrito de Belo Campo, no município de América Dourada, ao distrito de Gameleira, que fica em João Dourado. De acordo com ...

O presidente Angelo Coronel (PSD) definiu como histórica a sessão de ontem que acabou com a reeleição dos componentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 150 proposto pelo deputado Adolfo Menezes, com apoio do deputado Rosemberg Pinto (PT), foi aprovado por unanimidade em ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, em dois turnos, na noite desta quarta-feira (05), o fim do instituto da reeleição para presidente da Casa dentro de uma mesma legislatura, assim como dos demais membros da Mesa Diretora. Com a decisão, o futuro presidente do Legislativo estadual passa a ...

Recebidos pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban, o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), e a Frente Parlamentar da Indústria, visitaram nesta quarta-feira (05), o SENAI CIMATEC. Coronel e a comitiva de parlamentares foram apresentados aos projetos do Centro, como a Fábrica Modelo ...

Com o intuito de sensibilizar a população sobre a guarda responsável, zoonoses e saúde pública, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação para criar um serviço público de saúde animal através de unidade móvel em todo o Estado. “Há necessidade de uma campanha permanente de saúde animal ...

O município de Boquira comemora 54 anos de emancipação político-administrativa e, para marcar a passagem da data, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 22 mil habitantes, localizado a 650 km da capital baiana, o município faz limites com Macaúbas, Ibipitanga, Ibitiara, ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei do Poder Executivo que disciplina a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), criado em 2011. O deputado Sargento Isidório (PDT), designado para relatar a matéria pelo presidente Angelo Coronel (PSD), definiu a iniciativa governamental como importante meio para a ...

A partir de agora, quem estiver ocupando a Presidência da Assembleia Legislativa também poderá apresentar projetos de lei, indicações, moções e outras proposições de caráter legislativo. O Regimento Interno da Casa, fruto ainda do bipartidarismo, se apresentava ainda restritivo em relação aos ordenamentos de outras casas legislativas brasileiras e até ...

Foi adiada a audiência pública da que debateria a “Regularização Fundiária Rural e Urbana: Impactos da Medida Provisória 759/2016”, amanhã, às 9h, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, solicitada pela deputada Maria del Carmen (PT). A discussão ocorrerá em data e horário ainda não fixado, informa a parlamentar, que ...

O aniversário de emancipação política do município de Caetité foi lembrado na Assembleia Legislativa pela deputada Ivana Bastos (PSD). “Sua história de fundação nos remonta ao Brasil-Colônia, quando aquelas terras faziam parte do roteiro da Estrada Real, construída por escravos no século XVIII para transportar as pedras preciosas do Piemonte ...

O projeto de lei que institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas escolas públicas e privadas da Bahia foi o único aprovado na sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. As seis outras proposições apreciadas pelos integrantes do colegiado foram consideradas inconstitucionais e rejeitadas, por ...