Com o intuito de sensibilizar a população sobre a guarda responsável, zoonoses e saúde pública, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação para criar um serviço público de saúde animal através de unidade móvel em todo o Estado. “Há necessidade de uma campanha permanente de saúde animal ...

O município de Boquira comemora 54 anos de emancipação político-administrativa e, para marcar a passagem da data, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 22 mil habitantes, localizado a 650 km da capital baiana, o município faz limites com Macaúbas, Ibipitanga, Ibitiara, ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei do Poder Executivo que disciplina a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), criado em 2011. O deputado Sargento Isidório (PDT), designado para relatar a matéria pelo presidente Angelo Coronel (PSD), definiu a iniciativa governamental como importante meio para a ...

A partir de agora, quem estiver ocupando a Presidência da Assembleia Legislativa também poderá apresentar projetos de lei, indicações, moções e outras proposições de caráter legislativo. O Regimento Interno da Casa, fruto ainda do bipartidarismo, se apresentava ainda restritivo em relação aos ordenamentos de outras casas legislativas brasileiras e até ...

Foi adiada a audiência pública da que debateria a “Regularização Fundiária Rural e Urbana: Impactos da Medida Provisória 759/2016”, amanhã, às 9h, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, solicitada pela deputada Maria del Carmen (PT). A discussão ocorrerá em data e horário ainda não fixado, informa a parlamentar, que ...

O aniversário de emancipação política do município de Caetité foi lembrado na Assembleia Legislativa pela deputada Ivana Bastos (PSD). “Sua história de fundação nos remonta ao Brasil-Colônia, quando aquelas terras faziam parte do roteiro da Estrada Real, construída por escravos no século XVIII para transportar as pedras preciosas do Piemonte ...

O projeto de lei que institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas escolas públicas e privadas da Bahia foi o único aprovado na sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. As seis outras proposições apreciadas pelos integrantes do colegiado foram consideradas inconstitucionais e rejeitadas, por ...

 Os deputados que integram a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa não escondiam, ontem pela manhã, durante a sessão ordinária, um grande entusiasmo pela chegada das chuvas em grande parte do interior do Estado, embora ainda existam municípios que aguardem, com muita expectativa, o aumento do volume  ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reuniu ontem sob o comando do presidente do colegiado, deputado Marcelo Nilo (PSL). Na oportunidade, foi votado e rejeitado por 4 votos a favor e 3 contra o requerimento do deputado Hildécio Meirelles (PMDB) que pedia informações ao secretário da Fazenda, ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu, por meio de indicação, que o governador Rui Costa crie lei para isentar os portadores de deficiência da cobrança do ICMS sobre os equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção em todo o Estado. No Brasil, estima-se que 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo ...

Consternado pela morte da artista plástica Eliana Kertész, ocorrido em Salvador no último 26, o deputado Paulo Câmera (PSL) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa uma moção de pesar.    Eliana Kertész, que faleceu aos 71 anos, vítima de câncer, nasceu em Conceição da Feira, no Recôncavo da ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), aprovou ontem, em sessão ordinária, o parecer favorável do deputado Adolfo Viana (PSDB) ao Projeto de Lei nº 19.067/2011, de autoria da deputada Luiza Maia (PT).   Esta proposição da parlamentar foi desarquivada ...

Foi aprovado na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (04), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei do Executivo nº 22.157/2017, que disciplina o Prêmio por Desempenho Policial – PDP, instituído pela Lei no 12.371, de 21 de dezembro de 2011. O PDP constitui uma parcela eventual, atribuída ...

A Assembleia Legislativa contribuirá mensalmente com o hospital Aristides Maltez, centro de referência para o tratamento de câncer na Bahia, já a partir desse mês, retomando procedimento que remonta à gestão do senador Otto Alencar na presidência da Casa, entre 1995/1997. A Procuradoria Jurídica da ALBA já trabalha no sentido ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB), realiza nesta terça-feira (4), audiência pública com a participação do secretário de Turismo do Estado, José Alves. Os deputados estaduais convocaram o secretário para explicar “porquê de um total do orçamento ...

Para saudar os munícipes de Macarani por mais um aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado ontem, dia 3, o deputado Robinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação pela passagem de tão importante data.  Localizado a 620 Km de Salvador, no Centro Sul da Bahia, Macarani possui uma população de ...

No próximo dia 5 de abril, o município de Planalto comemora mais um aniversário de emancipação político-administrativa. Para registrar a passagem da data, o deputado Jurandy Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à população e à localidade. O autor da moção lembra que a origem do município ...

O ex-craque de futebol Mário Sérgio, que por muito tempo foi ídolo do Esporte Clube Vitória, poderá ter seu nome na via expressa que interligará a Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) ao Estádio Manoel Barradas (Barradão). Iniciativa neste sentido foi apresentada por Marcelo Nilo (PSL) e subscrita pelo tucano Carlos ...

“Político e ser humano respeitado por todos, José Meneses de Carvalho, de 89 anos, mais conhecido como seu Bizé teve uma história voltada para a vida pública, deixando sua marca na política do município de Paripiranga como um competente legislador e líder”. As afirmações são do deputado Alex Lima, do ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou, para apreciação dos demais pares da Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe da utilização de animais em charretes e similares nas áreas urbanas em toda a Bahia.  O projeto tem como base o artigo 2, inciso VII que deposita sob competência da união, ...