O deputado Samuel Jr. (PSC) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao Governo do Estado sugerindo “a necessidade de urgente investimentos para as polícias militar e civil, bem como realização de ações especificas de segurança na região de Luís Eduardo Magalhães”. Isto porque ele considera que a região “é uma ...

O presidente Angelo Coronel acatou parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa e deferiu requerimento oriundo da bancada oposicionista criando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para avaliar responsabilidades pelo desabamento parcial do Centro de Convenções da Bahia. O despacho, publicado no Diário Oficial do Legislativo que circulou no final ...

Considerando a importância da boa conservação das estradas para o deslocamento do cidadão, o deputado Luciano Simões Filho (PMDB) sugeriu ao Governo do Estado que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o recapeamento asfáltico da BA-026 no trecho que liga os municípios de Santo Antônio de Jesus, passando por Varzedo, ...

Projeto de resolução de autoria do deputado Jânio Natal concede a Comenda 2 de Julho ao professor Guilherme Requião Radel. A honraria será entregue em sessão especial, no plenário da Assembleia Legislativa. Como engenheiro consultor, o homenageado trabalhou nas áreas de saneamento, barragem, irrigação e drenagem, não apenas em quase ...

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã de ontem, a visita do Colégio Flamboyant, instituição de ensino localizada na Avenida Paralela. As turmas do 4° e 5° ano, compostas por crianças de 9 a 13 anos, conheceram a estrutura e o funcionamento da Casa.  Os 47 alunos assistiram a duas aulas ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho (CDCRT) da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Alba) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (5), às 10h, nas salas das comissões Herculano Menezes e Luiz Cabral, para discutir o Uber. A ideia dos deputados que compõem o colégio é debater ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), participou ontem do lançamento da primeira edição da Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia, elaborada pela Fecomércio. O evento aconteceu na Casa do Comércio e reuniu diretores e conselheiros da ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PSL) na Assembleia Legislativa  estabelece como infração administrativa ambiental o descarte irregular de resíduos sólidos nas rodovias que cortam o Estado e nos respectivos entornos. A proposta prevê  multa com o valor mínimo de R$ 500 para quem cometer a infração de ...

Ampliação e melhoria da rede de captação e distribuição de água tratada na localidade Cocão, em Wenceslau Guimarães. É o que indica ao Governo do Estado o peemedebista Hildécio Meireles, garantindo que  esta é uma “medida que tem como objetivo diminuir os problemas enfrentados pela população local com a constante ...

Através de moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Alex Lima (PTN) parabenizou a capital baiana pelo 468° aniversário de fundação, comemorado no último dia 29 de março. De acordo com o parlamentar, a cidade é famosa por sua beleza natural, e por respirar cultura.  Seja na música, artes plásticas ...

Por ocasião do Dia Nacional da Saúde e Nutrição, em 31 de março, o deputado Alan Castro apresentou moção de apoio à criação da data e homenageou os nutricionistas baianos, por seu trabalho em benefício da população.  Para uma boa nutrição, é necessário ter uma dieta regular e equilibrada, que ...

 A doação de terreno para construção de uma creche e uma escola de ensino fundamental para atender a demanda nos bairros Caseb, Parque Getúlio Vargas e Rocinha em Feira de Santana foi solicitada ao governador Rui Costa, pelo deputado Angelo Almeida (PSB). A indicação do parlamentar explica que nos governos ...

“Parabenizo o prefeito Egnaldo Piton Moura e sua equipe que no seu mandato vem executando uma brilhante gestão e assim elevando cada vez mais o município de Dom Macedo Costa, garantindo assim melhores condições de vida para seu povo. A toda população, desejando cada vez mais crescimento econômico e desenvolvimento ...

O  deputado Sandro Régis (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações e aplausos  ao município de Maraú, pelos festejos do  79° aniversário de emancipação política e administrativa, celebrado no último dia 30. O município de Maraú tem origem em uma aldeia do século XVIII, chamada Maíra- denominada no ...

A Assembleia Legislativa e o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) comemoraram o transcurso dos 468 anos de aniversário de Salvador com o lançamento de dois livros de significativa importância histórica: História da Fundação da Cidade de Salvador, escrito pelo engenheiro civil Theodoro Sampaio; e Através da Bahia, dos ...

O aniversário de 468 anos de Salvador, comemorados no último dia 29 de março, foram destacados na Assembleia Legislativa pelos deputado Bira Corôa (PT), Samuel Júnior (PSC) e Bobô (PC do B). Em moções de congratulações apresentadas na Casa, os parlamentares destacam a história e força cultural da primeira capital ...

O deputado Soldado Prisco (PPS), parabenizou, por meio de moção, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pela  aprovação de indicação que tem  como objetivo conceder isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição por policial, bombeiro militar e civil de armamento de fogo. O parecer da ...

O deputado Euclides Fernandes (PSL) propôs ao governador Rui Costa que autorize a Secretaria de Infraestrutura a incluir no seu programa de obras o asfaltamento da BA-537, que liga os municípios de Nova Ibiá e Itamari, em uma extensão de apenas nove quilômetros. O parlamentar destaca que se trata de ...

Através do Programa Exposição de Obras de Arte da Escola do Legislativo, a Assembleia Legislativa recebe, pela segunda vez, os trabalhos do Grupo Cultural Fazendo com as Mãos. O grupo, criado há seis anos, expõe suas obras formadas por mosaicos, esculturas e telas. Com diferentes estilos e técnicas, o grupo ...

Aconteceu anteontem, no auditório da Assembleia Legislativa, o V Encontro do PSC Mulher com o tema Mulher, você tem Valor. Além de prestar homenagem do Dia da Mulher, o encontro discutiu novas formas de participação da mulher na vida publica. O evento, organizado pelo deputado Heber Santana (PSC), contou com ...