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30/04/2025 21:42 - Marcone Amaral lamenta morte de Carlos Marcelo Bispo Britto

A Assembleia Legislativa manifestou profundo pesar pelo falecimento de Carlos Marcelo Bispo Britto, ocorrido no último dia 29 de abril. “Que sua memória seja sempre lembrada e que seu legado de dedicação e amor ao esporte perdure em nossos corações”, disse o deputado Marcone Amaral (PSD), de quem partiu a ...

30/04/2025 21:06 - DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dessa quarta-feira (30), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que defenderam suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Zé Raimundo Fontes (PT), Marcelino Galo (PT) e Raimundinho da JR (PL), que se revezaram ...

30/04/2025 20:59 - Assembleia de Carinho celebra o Dia das Mães com serviços de Saúde e Bem-Estar

O Instituto Assembleia de Carinho vai promover, no início da próxima semana, em comemoração ao Dia das Mães, um evento denominado “Momento de Saúde e Bem-Estar”. Na sede do IAC, que funciona no andar térreo do Edifício Senador Jutahy Magalhães, na segunda e terça-feira, 5 e 6 de maio, as ...

30/04/2025 18:28 - ALBA promove debate sobre políticas e gestão de recursos para o teatro na Bahia

Em um significativo encontro que ecoou a voz da cena cultural baiana, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia promoveu uma audiência pública para debater as políticas públicas de valorização do teatro no Estado. Sob a proposição da deputada Olívia Santana ...

30/04/2025 07:44 - Paulo Câmara propõe criação da central de treinamento para cão-guia

Projeto de lei do deputado Paulo Câmara (PSDB) determina a criação da central de treinamento para cão-guia na Bahia, vinculada à Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef/SJDHDS). Serão cadastradas, prioritariamente, pessoas de baixa renda com deficiência visual e que necessitam de auxílio para locomoção com o cão-guia, e ...

30/04/2025 06:24 - Aniversário do Olodum é destacado por Pancadinha

Em reconhecimento “à trajetória de resistência, inovação e coragem do Olodum”, o deputado Pancadinha (SD) apresentou moção de aplausos pelos 46 anos de história do bloco, celebrados no último dia 25. No documento legislativo, ele considerou que o Olodum é muito mais que um grupo musical: “É um movimento cultural ...

30/04/2025 06:18 - Agora é Lei: Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência é oficializado na Bahia

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou e a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, promulgou a Lei nº 14.885/2025, instituindo o Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência, a ser comemorado anualmente no dia 11 de fevereiro. A iniciativa foi da deputada Fabíola Mansur (PSB), que ingressou na Casa ...

30/04/2025 04:39 - Niltinho aplaude estudantes do Sesi de São Paulo

O deputado Niltinho (PP) aplaudiu, em moção, os estudantes da Escola do Serviço Social da Indústria (Sesi) de São Paulo pelo título de Campeões Mundiais de Robótica da Champion’s Award na First Lego League, que aconteceu em Houston, Texas, nos Estados Unidos. A entidade tem realizado anualmente torneios de robótica, ...

30/04/2025 03:30 - Euclides Fernandes saúda os 152 anos de Nilo Peçanha

O aniversário de 152 anos de emancipação política da cidade de Nilo Peçanha, celebrado neste dia 30 de abril, foi motivo de moção de aplausos protocolada pelo deputado Euclides Fernandes (PT), na Casa Legislativa. Na moção, o parlamentar destacou a importância histórica, econômica e cultural do município aniversariante para a ...

30/04/2025 01:20 - Hilton solicita sede própria para Campus XX da Uneb, em Brumado

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, para que se promova a cessão imediata da antiga sede do Colégio Estadual de Brumado para instalação do Campus XX da Universidade do Estado Bahia (Uneb) na cidade. O Campus da Uneb, localizado no município ...

29/04/2025 21:34 - Ludmilla Fiscina registra os 63 anos de Teofilândia

Com 63 anos de emancipação política completados em 23 de abril, o município de Teofilândia foi homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com uma moção de congratulação apresentada pela deputada Ludmilla Fiscina (PV). No documento, a parlamentar destaca a origem e trajetória do município localizado no nordeste baiano. Segundo ...

29/04/2025 20:52 - Plenário da ALBA aprova 16 proposições por unanimidade

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (29), por unanimidade, 16 proposições, entre as quais, as atualizações dos vencimentos do grupo da saúde, das polícias Militar e Civil e agentes penitenciários. Além disso, a presidente Ivana Bastos promulgou dois projetos de resolução ao final da sessão: a ...

29/04/2025 20:18 - Colegiado de Infraestrutura promove debate com o presidente da Bamin

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na reunião dessa terça-feira (29), o presidente da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham, para falar sobre o andamento das obras do primeiro trecho da Ferrovia Leste-Oeste (Fiol), entre Caetité e Ilhéus, pelo qual a empresa ...

29/04/2025 19:31 - Ivana Bastos afirmou que projeto da ferrovia é "redenção da Bahia"

A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), uma das parlamentares mais dedicadas ao tema da Fiol e do Porto Sul, tendo presidido comissão especial sobre o assunto de 2011 a 2018, disse que “todo estado vem sonhando com esse projeto da ferrovia”, que, para ela, se trata da “redenção ...

29/04/2025 19:02 - Marcelino Galo presta homenagem póstuma ao papa Francisco

O líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia e presidente da Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios do Povos e Comunidades Tradicionais da ALBA, deputado Marcelino Galo (PT), plantou na manhã desta terça-feira (29), uma muda de Pau-Brasil em frente à ALBA. O gesto foi uma ...

29/04/2025 18:58 - Legislativo formaliza acordos para capacitar servidores e agentes públicos

Com ato praticado no salão nobre do Parlamento, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) formalizou acordos de cooperação técnica com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), a União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), e a Secretaria de Educação do Estado (SEC), com interveniência do Instituto Anísio Teixeira (IAT), visando o ...

29/04/2025 18:56 - Comissão de Educação aprova projetos e debate demandas da sociedade

Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa realizou uma reunião produtiva sob a presidência da deputada Olívia Santana (PC do B), com a participação dos parlamentares Hilton Coelho (Psol), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Felipe Duarte (PP), José ...

29/04/2025 07:27 - Soane reivindica nova sinalização na BA-262

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Brito, pedindo nova sinalização na BA-262 e apontando as sedes dos municípios de Itajuípe, Coaraci, Almadina e Itapitanga, além de distritos, povoados, redutores de velocidade e das distâncias. “As placas atuais encontram-se, ...

29/04/2025 05:10 - Agora é Lei: A Bahia já tem Política Estadual de Assistência aos Filhos de Mulheres Apenadas

Desde a promulgação da Lei 14.884/2025, publicada no dia 16 de abril deste ano, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, a Bahia já dispõe de uma Política Estadual de Assistência aos Filhos e Filhas de Mulheres Apenadas. A nova legislação é uma iniciativa da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana ...

28/04/2025 21:56 - Comunidades de Utinga clamam por asfalto em trecho de 6 km

Uma demanda antiga dos moradores do município de Utinga, na Chapada Diamantina, ganhou um novo impulso com a recente indicação apresentada pelo deputado Marcelinho Veiga (UB), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar solicita ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Brito, a pavimentação ...