Em solenidade bastante concorrida, a nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas dos Municípios foi empossada na manhã desta segunda-feira (13), no auditório do TCM. O presidente da Corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Neto, o vice-presidente, conselheiro Fernando Vita, e o corregedor, conselheiro Plínio Carneiro Filho, foram reconduzidos ao ...

Na próxima quarta-feira, dia 22, às 10h, a comissão que trata sobre as obras da Ferrovia Engenheiro Vasco Neto – antiga Fiol – e Porto Sul, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, debaterá as ações realizadas pelos governos Estadual e Federal para a retomada das ...

Crisópolis teve seu 55º aniversário de emancipação política saudado pela deputada Fátima Nunes (PT). Em moção de congratulações, ela externou “a todos os crisopolenses felicitações por essa data tão significativa para um povo simples, hospitaleiro e ordeiro. Como amiga desta cidade não poderia deixar escapar essa lembrança. Que o desenvolvimento ...

Técnicos da SEI e do IBGE têm até o dia 20 deste mês para definir a situação de três áreas ainda envolvidas com problemas de limites territoriais. Isto é o que foi acertado na Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Zó (PC do B), durante a reunião ...

O deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em homenagem à passagem dos 55 anos de emancipação político-administrativa do município de Governador Mangabeira, no dia 14. O parlamentar disse na sua proposição que “é com grande alegria que parabenizamos os amigos, companheiros e toda a população ...

O deputado Heber Santana (PSC) quer alterar a legislação para assegurar a doação dos agrotóxicos apreendidos em ações fiscalizadoras para  universidades públicas e privadas, associações e cooperativas de agricultura. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, Heber alertou que o agrotóxico que será doado não pode ter suas  propriedades ...

Recitando “Sonho Impossível”, de Fernando Pessoa, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior tomou posse na tarde de ontem como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), numa das duas vagas destinadas aos desembargadores para o biênio 2017/2019. Bastante concorrida, a sessão solene aconteceu no auditório do Regional baiano, ...

“Eliana tem o espírito revolucionário de Maria Quitéria, Dilma Rousseff, Maria da Penha...!”. Foi assim que a deputada Neusa Cadore (PT) iniciou seu discurso na sessão especial “Democracia e Direitos Humanos”, evento no qual Eliana Bellini Rolemberg recebeu o Título de Cidadã Baiana. A sessão, realizada na manhã de ontem ...

A Assembleia Legislativa recebeu, pela segunda vez, a visita do Colégio Educandário Rumo ao Futuro, localizado no bairro de Itapuã. A turma, formada por docentes e alunos de 7 a 12 anos, atendeu ao convite do programa A Escola e o Legislativo e teve a oportunidade de conhecer a estrutura ...

A Assembleia Legislativa recebeu, pela segunda vez, a visita do Colégio Educandário Rumo ao Futuro, localizado no bairro de Itapuã. A turma, formada por docentes e alunos de 7 a 12 anos, atendeu ao convite do programa A Escola e o Legislativo e teve a oportunidade de conhecer a estrutura ...

Ibipeba precisa de uma viatura da Polícia Civil. E quem pede ao governador Rui Costa que providencie o equipamento é o peemedebista Pedro Tavares. Em Indicação, o deputado justifica que “a segurança pública tem se tornado um dos grandes problemas no município, o que vem atormentando os habitantes dessa localidade, ...

Ao parabenizar a população de Cachoeira pela passagem dos 180 anos de emancipação política, no último dia 13 de março, o deputado Bira Corôa (PT) destacou a rica história do município do Recôncavo Baiano. “Cachoeira é uma das cidades baianas que mais preservou a sua identidade cultural e histórica com ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) homenageou com uma moção de aplausos a quadrilha junina Arraiá JC, do município de Conceição do Coité, pela “brilhante” apresentação no Carnaval de Salvador, no Circuito Osmar (Campo Grande), na terça-feira, dia 28 de fevereiro. O autor da moção informou que a vinda para ...

O deputado Bobô (PC do B) pediu ao governador Rui Costa que autorize a Embasa a realizar o estudo de viabilidade técnica para  ampliação do abastecimento da Adutora Caraíba aos municípios de Jaguarari e Senhor do Bonfim. Em Indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o comunista lembrou que a escassez de ...

A passagem do aniversário de 55 anos de emancipação política da cidade de Quinjigue, no  último dia 15, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Samuel Júnior (PSC). “Quijingue, cuja palavra de origem indígena significa ‘mata fechada’, teve origem em uma comunidade da fazenda Lagoa Grande, município de Tucano. Inicialmente ...

Os 32 anos de emancipação político-administrativa do município de Gavião foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Roberto Carlos (PDT) com uma moção de congratulações. Elevado à categoria de município com a denominação de Gavião pela Lei Estadual 4410, de 1986, a localidade foi desmembrada de Riachão do Jacuípe. Sua ...

Com o objetivo de facilitar o tratamento de doenças que acometem as mulheres, a exemplo dos cânceres de colo de útero e de mama; a assistência ao pré-natal, ao parto, o atendimento de casos de violência, drogas e o fornecimento de remédios, entre outras especificidades, o deputado David Rios (PMDB) ...

Está tramitando na Assembleia Legislativa proposta de autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) que pretende tornar obrigatória a oferta de vagões para uso exclusivo de mulheres no sistema de transporte metroviário de Salvador. Segundo o parlamentar, que elencou uma série de argumentos para que a proposta seja aprovada, a iniciativa ...

O deputado Sandro Régis (DEM) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o aumento de policiais militares, civis e de agentes da Polícia Técnica, com laboratórios bem equipados, nos municípios baianos que são sedes de presídios. Ao justificar o pedido, Régis lembrou que no lançamento do programa para construção ...

 Através do Programa A Escola e o Legislativo, a Assembleia Legislativa recebeu docentes e discentes da Escola Municipal Alan Kardec, localizada no bairro de Patamares. A turma formada por 33 alunos do 9°ano do ensino fundamental  assistiu a palestras sobre a estrutura e funcionamento da Casa, a história da Assembleia, ...