O tempo do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dessa segunda-feira (28), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que se revezaram na tribuna para tratar de assuntos diversos. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Alan Sanches (UB). Robinho (UB) repercutiu noticiário sobre a violência relacionada a ...

A Assembleia Legislativa prestou homenagem ao ex-prefeito de Remanso, Renato Afonso Ribeiro Rosal, que faleceu no último sábado, 26 de abril. Uma moção de pesar foi apresentada pelo deputado Jordavio Ramos (PSDB), ressaltando a importante trajetória política e o legado deixado por Rosal no município do Norte da Bahia. Em ...

O deputado Robinson Almeida (PT) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, solicitando que os mototaxistas e motofretistas inscritos no programa Condução Decente possam ser contemplados com o benefício da CNH Social. ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações em homenagem à Rádio Difusora Sul da Bahia, sediada em Itabuna, pelo aniversário de fundação celebrado no dia 21 de abril. No documento, o parlamentar exaltou os relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade baiana. De acordo ...

Para garantir a liberdade de expressão e de comunicação na Bahia, o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que autoriza a utilização de tecnologias como Redes Privadas Virtuais (VPN) para acessar as redes sociais. A proposta, reforçou o parlamentar, é “para garantir o livre ...

O deputado Marcelino Galo, líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Casa, a criação do Observatório e Centro de Educação Socioambiental da Baía de Todos-os-Santos. O parlamentar argumentou que a importância do observatório ambiental reside na sua capacidade de fornecer ...

Considerando que as praças de pedágio das rodovias da Bahia não oferecem infraestrutura adequada e não são adaptadas para o trânsito seguro de motociclistas, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, determinando que as concessionárias responsáveis pela administração de rodovias fiquem obrigadas a instalar, em ...

O deputado Penalva (PDT) parabenizou a população de Itapicuru, município que celebra, nesta segunda-feira (28), o aniversário de 297 anos de emancipação política. Em moção de congratulações, encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o pedetista conta como se deu a fundação do município, em 1728, e ...

O deputado Cafu Barreto (PSD), com fundamento no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, registrou uma moção de congratulações e aplausos ao município de Andaraí pelos seus 134 anos de fundação, comemorados nesta segunda-feira, 28 de abril. Localizado no coração da Chapada Diamantina, Andaraí possui uma trajetória marcada por ...

A semana de 28 de abril a 2 de maio na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por reuniões ordinárias nas comissões temáticas, sessões ordinárias e audiências públicas. Entre os dias 28 e 29, servidores e visitantes poderão fazer doação de sangue e cadastro de médula óssea no âmbito ...

A Associação de Pastores Caverna de Adulão, no município de Feira de Santana, completa, neste domingo (27), sete anos de fundação. Na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado José de Arimateia (Republicanos) inseriu uma moção de aplausos e congratulações em homenagem à instituição religiosa. “Como membro ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo que o Estado se responsabilize em fazer a reparação e garantir a assistência a vítimas de ações policiais durante operações de segurança pública. “A proposta busca garantir uma resposta rápida, humanizada e intersetorial, com foco ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que isenta do pagamento de pedágio os veículos de propriedade de pessoas com deficiência física, nas rodovias estaduais. A matéria define que a isenção se aplica exclusiva e comprovadamente a veículos legalmente adaptados e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será, mais uma vez, espaço de solidariedade e compromisso com a vida. Sob a liderança da presidente Ivana Bastos, a Casa sedia nos dias 28 e 29 de abril a campanha “Uma Gota de Amor”, que vai mobilizar servidores, parlamentares e a sociedade baiana ...

Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) elegeu, nesta sexta-feira (25), as 13 instituições da sociedade civil que vão atuar no Conselho no biênio 2025/2026. A escolha se deu de maneira virtual, com a instalação da Assembleia ...

Por meio de moções de congratulação protocolada na Casa Legislativa, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) parabenizou Mata de São João, Biritinga e Itapicuru, pela passagem dos aniversários, no mês de abril, de emancipação política dos três municípios. As datas de celebração são 15, 23 e 27, respectivamente. A parlamentar pediu ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações para Caldeirão Grande, pelos 63 anos de emancipação política doo município, comemorados nesta sexta-feira, 25 de abril. Situado na Região Norte do Estado da Bahia, Caldeirão Grande, escreveu o parlamentar, “destaca-se por sua ...

Em um gesto de reconhecimento à história local, dois trechos da rodovia BA-582 poderão receber nomes em homenagem a figuras políticas ligadas à fundação e consolidação do município de Canápolis, localizado no Oeste da Bahia. A proposta está em dois projetos de lei apresentados pelo deputado Manuel Rocha (UB), na ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do 63º aniversário de emancipação política e administrativa de Caldeirão Grande, celebrada no dia 25 de abril. O parlamentar pediu que a Casa sê conhecimento da homenagem ao atual prefeito Pedro Henrique, além ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) manifestou profundo pesar pelo falecimento do Papa Francisco, ocorrido na última segunda-feira (21). O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou uma moção em reconhecimento ao legado do pontífice. No documento, o petista destaca a trajetória de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, que se tornou ...