Com o objetivo de melhorar as condições dos trabalhadores que usam motocicletas como ferramenta laboral, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao prefeito de Salvador ACM Neto sugerindo a criação de linhas de crédito para compra de motocicletas para os profissionais ...

Já se encontra disponível no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) a relação dos gestores com contas desaprovadas a ser enviada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). A relação foi distribuída na sessão plenária ocorrida na tarde ...

O município de Itabuna comemorou o 106º aniversário de emancipação política no dia 28 de julho e, para celebrar a passagem da data, o deputado Alan Castro apresentou moção de congratulação na Assembleia. “Itabuna é berço de forte cultura educacional, marcado por uma grande potência comercial e cultura! É com ...

Por ocasião da passagem de mais um aniversário de emancipação política de Ituaçu, o deputado Aderbal Caldas, do PP, apresentou moção de congratulações onde “se irmana com a alegria da gente local e expressa seus votos de parabéns, augurando-lhe um futuro de paz e prosperidade, à altura de suas tradições”. ...

Em uma iniciativa para tornar ainda mais ameno e seguro o lazer, o deputado estadual David Rios (PMDB) encaminhou projeto de lei que torna obrigatória a presença de paramédicos, bem como a disponibilização de aparelho médico desfibrilador – para reanimação em caso de parada cardiorrespiratória - em todos os parques ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por acordo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 149 que dá nova redação ao artigo 46 da Constituição da Bahia que possibilita aos servidores militares estaduais em atividade o direito de acumulação do cargo com um outro de professor ou de profissional de saúde com ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizará na próxima segunda-feira, dia 15, às 10h, no Plenário Luís Eduardo Magalhães, uma sessão especial em comemoração ao Dia das Santas Casas. O objetivo é debater sobre os trabalhos das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Bahia.  O evento é uma proposição da ...

O programa Assembleia Cultural, promovido pela Assembleia Legislativa da Bahia, lança, no próximo dia 11 de agosto, no Bar Tropos, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, o livro “A Jovem Guarda na Bahia” do jornalista e pesquisador Zezão Castro. “O livro A jovem Guarda na Bahia se propõe a ...

A doação de viatura para a Polícia Militar de Cachoeira, “visando ao reforço da segurança pública, para proteção da população, dos visitantes e do acervo arquitetônico e histórico da cidade, que é Monumento Nacional”, foi pedida ao governador Rui Costa pelo deputado Alan Castro, do PSL. Em indicação, ele argumenta ...

O município de Aporá comemora no próximo dia 14 mais um aniversário de emancipação político-administrativa e mereceu do deputado Aderbal Caldas (PP) uma homenagem na Assembleia Legislativa com apresentação de uma moção de congratulações. O deputado lembra que a emancipação da localidade em 1958, com a promulgação da lei estadual ...

Para comemorar os 90 anos de emancipação política da cidade de Jaguarari, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção em homenagem a tão singular data. Localizada entre Senhor do Bonfim e Juazeiro, Jaguarari é uma cidade serrana do Norte da Bahia. Possui uma área de 2.567 km² ...

A líder da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Luiza Maia (PT), apresentou moção de congratulações pelos 10 anos da Lei Maria da Penha, em vigor no Brasil desde 7 de agosto de 2006. De acordo com a parlamentar, há motivos para comemorar, mas também há lutas por ...

Promulgada pelo Congresso Nacional em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340, comumente conhecida como Lei Maria da Penha, completou 10 anos de vigência, e em comemoração a este passo em prol do combate à violência contra a mulher, o deputado Euclides Fernandes (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), convida os servidores para participar do Seminário de Acessibilidade, que vai ocorrer amanhã, dia 11, das 14h às 18h, no Plenário da Corte de Contas. O seminário tem como ...

Moção de congratulações em homenagem aos habitantes de Inhambupe, pelo aniversário do município, foi apresentada pelo deputado Alex Lima, do PTN. No documento, ele afirma que, “hoje, Inhambupe é um município progressista e próspero, que tem uma economia forte, baseada principalmente na agricultura e na pecuária”. Segundo o parlamentar, o ...

Medeiros Neto e seu prefeito Nilson Vilas Boas Costa receberam moção de congratulações do deputado estadual Jurandy Oliveira (PSL) pelas comemorações de seus 58 anos de emancipação política.  “É uma imensa satisfação poder festejar ao lado dos medeirenses uma conquista tão importante como a emancipação, já que tal evento viabiliza ...

O sucesso do patrulhamento preventivo realizado pela polícia militar na Micareta de Alagoinhas 2016 foi louvado na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de aplausos apresentada pelo deputado estadual Manassés (PSB). “Além do desempenho de toda a tropa, durante o período, em meio ao circuito, policiais que mantinham o ...

“É um privilégio acompanhar a trajetória de Muritiba e saudar os seus habitantes pela conquista da emancipação”. Essas foram as palavras do deputado Jurandy Oliveira (PSL), na moção em homenagem aos 97 anos de emancipação política da cidade.Subindo a serra de São Félix, é possível visualizar o Rio Paraguaçu e ...

O governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que tem como objetivo integrar e fortalecer os distritos industriais do estado. Para tanto, a proposta reduz o valor da taxa gerada pela prestação de serviços públicos nas áreas dos distritos industriais administrados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial ...

“Parabenizando a todos os inhambupenses, pois são os personagens central desta linda história, que lutam incansavelmente pelo crescimento da cidade e ao prefeito Benoni que, através de ações, colocou Inhambupe na rota do crescimento”, a petista Fátima Nunes declarou que “não poderia deixar de prestigiar e comemorar o aniversário da ...